Bélgica pede extradição do ex-Presidente tchadiano Hissène Habré

Bruxelas, Bélgica (PANA) – A Bélgica quer obter a extradição e o julgamento de Hissène Habré e pediu ao Governo senegalês para manter o ex-Presidente tchadiano no seu território enquanto o diferendo entre os dois países não for ultrapassado.

O Governo senegalês anunciara para esta segunda-feira a extradição de Hissène Habré para o seu país antes de reconsiderar esta decisão face a múltiplas pressões internas e externas.

Num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros divulgado esta segunda-feira em Bruxelas, o Governo belga apelou ao Senegal para "respeitar o seu compromisso de que Hissène Habré não pode deixar o Senegal enquanto o diferendo com a Bélgica não for resolvido".

Um coletivo de organizações de defesa dos direitos humanos, das quais a Human Right Watch(HRW), afirma, num comunicado transmitido à imprensa em Bruxelas, que "a Bélgica é hoje a solução mais tangível, mais realista e mais oportuna para garantir que Hissène Habré seja jugalgo, e responda pelos seus crimes ».

Três cidadãos belgas de origem tchadiana apresentaram uma queixa contra Hissène Habré por crimes contra a humanidade, com base na lei belga da jurisdição universal, em virtude da qual os Tribunais belgas podem julgar um estrangeiro por crimes contra a humanidade cometidos no estrangeiro.

Mas a União Africana (UA) opôs-se ao facto de que um líder africano, acusado de crimes contra a humanidade, seja julgado num país estrangeiro, particularmente na Bélgica , antiga potência colonial.

Mais tarde, a Bélgica transferiu o processo para o Tribunal Penal Internacional (CPI), que se declarou competente para julgar o ex-chefe de Estado tchadiano, que refugiou no Senegal desde a sua destituição em 1990.

-0- PANA AK/JSG/FK/IZ 11julho2011