Bélgica desmente recusa de vistos a crianças adotivas ugandesas

Bruxelas, Bélgica (PANA) – O ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, desmentiu a informação segundo a qual o seu departamento teria recusado vistos para a Bélgica a nove parentes de 10 crianças adotivas ugandesas.

Segundo um comunicado governamental, esta "inforamção falsa" foi divulgada pelo Centro Flamengo para a Adoção (King en Gezin), uma estrutura dependente da entidade federal flamenga.

O ministro belga dos Negócios Estrangeiros acusa esta estrutura de não ter tomado em conta as regras jurídicas aplicáveis no Uganda.

Neste comunicado, o ministro explica que a Embaixada da Bélgica em Kampala só recebeu pedido de vistos para quatro das 10 crianças abrangidas, revelando que, segundo o procedimento aplicável para a concessão dos vistos, em matéria de adoção, os pedidos devem ser transmitidos ao Gabinete dos Estrangeiros (ODE), o serviço competente do Estado belga neste domínio.

Mas a autorização de deixar o país, designadamente, o Uganda, é da competência do país de origem, segundo ainda a mesma nota.

O chefe da diplomacia belga precisou que a Embaixada belga em Kampala recebeu instruções para acompanhar os dossiês destas crianças para os transmitir, segundo o procedimento requerido, ao órgão competente na Bélgica e prestar assistência às famílias que se encontram em Kampala.

-0- PANA AK/IS/MAR/IZ 11ago2016