Agência Panafricana de Notícias

Bélgica desembolsa mais de 55 milhões de euros a favor do Benin

Cotonou, Benin (PANA) – A Bélgica vai desembolsar a favor do Benin mais de 55 milhões de euros (cerca de 33 biliões de francos CFA) no quadro do programa indicativo de cooperação (PIC) 2013-2017, soube-se segunda-feira de fontes oficiais em Cotonou.

O PIC benino-belga validado recentemente pelos dois países, cobrirá áreas como a agricultura com 24 milhões de euros, a saúde com 20 milhões de euros e as bolsas de estudos (sob forma de projetos) com seis milhões de euros, enquanto a cooperação delegada e a reserva orçamental beneficiarão de 2,5 milhões de euros cada.

A Bélgica e o Benin são parceiros desde os anos 80. A cooperação governamental concentra-se em dois setores (saúde e agricultura) na região de Atacora-Donga, no norte do país, e em Mono-Couffo, no oeste. Trata-se, para a agricultura, de um apoio institucional ao Ministério da Agricultura e em particular para algumas culturas e investimentos agrícolas.

Para a saúde, além do apoio institucional ao Ministério da Saúde, os dois países colaboram nos programas de apoio às zonas sanitárias. O programa indicativo de cooperação bilateral para o período 2013-2017 mantém os setores de concentração e as zonas de intervenção.

A Bélgica delega uma parte da sua cooperação à Delegação da União Europeia para um apoio conjunto à boa governação nas finanças públicas.

A cooperação bilateral indireta é executada através de Organizações não Governamentais, da Associação para a Promoção do Ensino e Formação no Estrangeiro (APEFE), do Conselho Interuniversitário da Comunidade Francesa (CIUF), das universidades científicas belgas, da União das Cidades e Concelhos de Valónia (UVCW) e da Associação das Cidades e Concelhos de Bruxelas (AVCB).

Uma outra fonte de financiamento inclui a ajuda de Valónia-Bruxelas Internacional que desenvolve um novo programa em colaboração com o Benin. O Fundo Belga para a Segurança Alimentar (FBSA) apoia várias atividades no Benin para as populações mais expostas em matéria de segurança alimentar.

As despesas anuais da cooperação civil belga no Benin situaram-se em torno dos 20 milhões de euros nos últimos anos.

A cooperação militar existe desde a 22 de maio de 2001, estando essencialmente centrada na formação, na organização de exercícios binacionais e no apoio material. A Bélgica apoiou igualmente o destacamento beninense engajado no conflito maliano.

-0- PANA IT/TBM/CJB/IZ 14maio2013