PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Bélgica apela a respeito de calendário eleitoral na RD Congo
Bruxelas, Bélgica (PANA) – A Bélgica congratulou-se com a promulgação na RD Congo da lei eleitoral e a publicação pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) do calendário das eleições provinciais, urbanas, municipais e autárquicas em 2015 e dos escrutínios legislativos e presidenciais em 2016, soube-se de fonte oficial.
Num comunicado governamental transmitido esta quarta-feira à imprensa, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, instou a CENI, o Governo e o Parlamento congoleses, bem como todas as partes interessadas, a envolver-se resolutamente na organização dos escrutínios, em conformidade com os prazos fixados pela CENI.
O chefe da diplomacia belga incitou-os igualmente « a levantar qualquer obstáculo » à realização dos diferentes escrutínios pela credibilização do ficheiro eleitoral e pela adoção dum orçamento credível e razoável e sobretudo dum plano de desembolso dos fundos neste sentido.
O Governo belga afirmou tudo deverá ser feito para que a realização das eleições provinciais, urbanas, municipais e autárquicas não tenham incidência sobre o respeito do calendário das eleições legislativas e presidenciais de 2016.
A Bélgica lembra a importância que ela concede à realização de eleições transparentes, livres e justas, sublinhando a necessidade de garantir a expressão do pluralismo, garantir um espaço político aberto e respeitar os princípios democráticos, dos quais a liberdade de expressão, a liberdade de informação e o direito de reunição.
-0- PANA AK/IS/IBA/FK/TON 18fev2015
Num comunicado governamental transmitido esta quarta-feira à imprensa, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, instou a CENI, o Governo e o Parlamento congoleses, bem como todas as partes interessadas, a envolver-se resolutamente na organização dos escrutínios, em conformidade com os prazos fixados pela CENI.
O chefe da diplomacia belga incitou-os igualmente « a levantar qualquer obstáculo » à realização dos diferentes escrutínios pela credibilização do ficheiro eleitoral e pela adoção dum orçamento credível e razoável e sobretudo dum plano de desembolso dos fundos neste sentido.
O Governo belga afirmou tudo deverá ser feito para que a realização das eleições provinciais, urbanas, municipais e autárquicas não tenham incidência sobre o respeito do calendário das eleições legislativas e presidenciais de 2016.
A Bélgica lembra a importância que ela concede à realização de eleições transparentes, livres e justas, sublinhando a necessidade de garantir a expressão do pluralismo, garantir um espaço político aberto e respeitar os princípios democráticos, dos quais a liberdade de expressão, a liberdade de informação e o direito de reunição.
-0- PANA AK/IS/IBA/FK/TON 18fev2015
