Agência Panafricana de Notícias

Basílio Ramos eleito presidente do Parlamento de Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O deputado Basílio Mosso Ramos, até então ministro cabo-verdiano da Saúde, foi eleito presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde com 56 votos favoráveis dos 72 parlamentares eleitos, 15 contra e uma abstenção, apurou a PANA de fonte oficial.

A eleição do também vice-presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), força política vencedora das eleições legislativas de 06 de fevereiro passado, ocorreu sexta-feira na sessão constitutiva do novo Parlamento cabo-verdiano saído desse escrutínio.

Basílio Ramos passa a ocupar o segundo cargo na hierarquia do Estado cabo-verdiano, exercido nas últimas duas legislaturas por Aristides Lima que foi pré-candidato do PAICV às eleições presidenciais que vão ter lugar em Cabo Verde no segundo semestre do ano em curso.

A sessão constitutiva do novo Parlamento cabo-verdiano ficou marcada ainda pela eleição dos restantes membros da Mesa da Assembleia, nomeadamente a do seu primeiro vice-presidente, Júlio Correia, que também recolheu 56 votos favoráveis dos 72 deputados dos quais 13 votaram contra, dois abstiveram-se para além de um voto em branco.

Para certos observadores, a grande surpresa na composição da Mesa da presidência da Assembleia Nacional foi a escolha de Carlos Veiga, líder do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) para a segunda vice-presidência, e cujo nome só foi oficialmente divulgado quando a proposta subiu à plenária.

Carlos Veiga, que governou Cabo Verde em dois mandatos consecutivos, após as primeiras eleições multipartidárias em 1991, recebeu 47 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções, o que significa uma votação superior à dos 32 deputados de que o MpD dispõe no Parlamento.

Foram ainda eleitos para a Mesa da presidência do Parlamento cabo-verdiano a deputada Nilda Fernandes (PAICV), no cargo de primeira secretária, os deputados Austelino Correia (MpD) para segundo secretário, e Hermes Santos (PAICV) para terceiro secretário.

A função de líder parlamentar do PAICV passa de Rui Semedo para José Manuel Andrade, enquanto o nome do líder do MpD no Parlamento só será divulgado nos próximos dias.

A nova composição do Parlamento cabo-verdiano, que vai cumprir a VIII Legislatura, não difere, na prática, da anterior, uma vez que o PAICV, liderado por José Maria Neves (primeiro-ministro desde 2001 e já indigitado para se manter nas mesmas funções), renovou a maioria absoluta, embora tenha diminuído de 41 para 38 o total de deputados.

Os três parlamentares foram para o MpD, liderado pelo antigo primeiro-ministro Carlos Veiga (1991/2000), que continuará, tal como nos últimos 10 anos, na oposição, mas com maior número de assentos, uma vez que subiu de 29 para 32.

A terceira e última força política no Parlamento, tal como na anterior legislatura, é a União Cabo-Verdiana Democrática Independente (UCID), que manteve os dois deputados alcançados nas legislativas de 2006 e, por via disso, não cria um Grupo Parlamentar.

A sessão constitutiva permitiu também nomear a Comissão Permanente e suspender o mandato de sete deputados eleitos, dos quais seis ainda em funções no Governo cabo-verdiano, designadamente José Maria Neves, José Maria Veiga, Sidónio Monteiro, Janira Hopffer Almada, Lívio Lopes e Humberto Brito, e ainda António Correia e Silva, reitor da Universidade de Cabo Verde.

-0- PANA CS/IZ 14março2011