PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Banco central angolano retoma venda de divisas
Luanda, Angola (PANA) – O Banco Nacional de Angola (BNA, central) anunciou a retomada, quinta-feira, das suas operações de venda de divisas aos bancos comerciais, interrompidas há uma semana, numa altura em que o kwanza local conhece os níveis de depreciação mais elevados da sua história recente.
Num comunicado, o BNA precisa ter programado a venda de 130 milhões de euros dos quais 90 milhões para cobrir operações das empresas prestadoras de serviços ao setor petrolífero e para a aquisição de medicamentos.
Os restantes 40 milhões de euros visam cobrir “operações relacionadas com ajuda familiar, saúde, educação, salários de expatriados, viagens e remessas de dinheiro”, indica a nota.
O documento explica que estas vendas têm como critério a percentagem de crédito que cada banco comercial disponibiliza às empresas e famílias e que estão sujeitas à verificação de conformidade legal pelo Banco Central.
Na semana passada, o BNA não vendeu divisas aos bancos comerciais, transações de tradicional periodicidade semanal e cuja descontinuidade coincidiu com a substituição do governador do banco central, quando o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou o jurista Valter Filipe Duarte da Silva no lugar do economista Pedro de Morais.
Nas três semanas anteriores, o BNA realizou leilões de divisas totalmente denominados em euros, em vez dos habituais dólares americanos, e totalizou quase 500 milhões de euros vendidos aos bancos comerciais.
A retomada das operações fez-se acompanhar do anúncio de “ajustamentos” ao modelo operacional da venda de divisas, devido à queda das disponibilidades de moeda estrangeira e para permitir a canalização dos recursos disponíveis às “necessidades e setores prioritários”.
De acordo com o BNA, os novos procedimentos prevêem medidas de transparência, como a divulgação de informação na imprensa e na página eletrónica do BNA sobre a realização periódica da venda de divisas e os valores vendidos a cada banco comercial.
No seu comunicado, o banco central angolano revela que, doravante, passa a obrigar os bancos comerciais a informarem da finalidade das operações cambiais que forem executadas com as divisas compradas no mercado primário.
Estes últimos são igualmente chamados a protegerem os direitos dos clientes “agindo com imparcialidade e boa-fé” enquanto, por outro lado, foi instituído um mecanismo de “acompanhamento permanente da aplicação dos recursos cambiais adquiridos pelos bancos comerciais” ao BNA e a outros vendedores.
O banco central adverte contra o incumprimento das normas em vigor, com as penalizações previstas na Lei das Instituições Financeiras e na Lei Cambial, além da “responsabilização civil e criminal que possa caber”.
-0- PANA IZ 28março2016
Num comunicado, o BNA precisa ter programado a venda de 130 milhões de euros dos quais 90 milhões para cobrir operações das empresas prestadoras de serviços ao setor petrolífero e para a aquisição de medicamentos.
Os restantes 40 milhões de euros visam cobrir “operações relacionadas com ajuda familiar, saúde, educação, salários de expatriados, viagens e remessas de dinheiro”, indica a nota.
O documento explica que estas vendas têm como critério a percentagem de crédito que cada banco comercial disponibiliza às empresas e famílias e que estão sujeitas à verificação de conformidade legal pelo Banco Central.
Na semana passada, o BNA não vendeu divisas aos bancos comerciais, transações de tradicional periodicidade semanal e cuja descontinuidade coincidiu com a substituição do governador do banco central, quando o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou o jurista Valter Filipe Duarte da Silva no lugar do economista Pedro de Morais.
Nas três semanas anteriores, o BNA realizou leilões de divisas totalmente denominados em euros, em vez dos habituais dólares americanos, e totalizou quase 500 milhões de euros vendidos aos bancos comerciais.
A retomada das operações fez-se acompanhar do anúncio de “ajustamentos” ao modelo operacional da venda de divisas, devido à queda das disponibilidades de moeda estrangeira e para permitir a canalização dos recursos disponíveis às “necessidades e setores prioritários”.
De acordo com o BNA, os novos procedimentos prevêem medidas de transparência, como a divulgação de informação na imprensa e na página eletrónica do BNA sobre a realização periódica da venda de divisas e os valores vendidos a cada banco comercial.
No seu comunicado, o banco central angolano revela que, doravante, passa a obrigar os bancos comerciais a informarem da finalidade das operações cambiais que forem executadas com as divisas compradas no mercado primário.
Estes últimos são igualmente chamados a protegerem os direitos dos clientes “agindo com imparcialidade e boa-fé” enquanto, por outro lado, foi instituído um mecanismo de “acompanhamento permanente da aplicação dos recursos cambiais adquiridos pelos bancos comerciais” ao BNA e a outros vendedores.
O banco central adverte contra o incumprimento das normas em vigor, com as penalizações previstas na Lei das Instituições Financeiras e na Lei Cambial, além da “responsabilização civil e criminal que possa caber”.
-0- PANA IZ 28março2016
