Agência Panafricana de Notícias

Banco central angolano inicia normalização de contas em moeda estrangeira

Luanda, Angola (PANA) - O Banco Nacional de Angola (BNA, central) anunciou quinta-feira ter iniciado a "eliminação progressiva" das dificuldades de movimentação de moeda estrangeira em contas domiciliadas no país.

Para o efeito, o banco central angolano diz ter realizado, no mesmo dia, venda adicional de divisas, no valor de 33 milhões de euros, um dia depois de ter colocado no mercado primário o montante de 197,7 milhões de euros para repor a "posição cambial dos bancos comerciais".

Segundo uma nota do BNA, o leilão de divisas para repor a posição cambial dos bancos comerciais visou oferecer liquidez em moeda estrangeira na banca nacional, para responder às queixas dos clientes que, há cerca de quatro anos, são impedidos de movimentar os seus depósitos em dólares americanos ou euros, por indisponibilidade cambial.

Este leilão marca o início do processo de "eliminação progressiva das dificuldades de movimentação de contas tituladas em moeda estrangeira por residentes cambiais", refere o documento do BNA .

Na nota, o BNA diz ter atribuído aos bancos comerciais um plafond de 24,2 milhões de euros para a abertura de cartas de crédito para importação de mercadoria diversa.

“Com a operação em questão é dada cobertura à toda a procura existente para importação de matéria-prima, equipamentos, peças e acessórios ao abrigo de cartas de crédito”, lê-se na nota do BNA publicada no seu site oficial.

Os bancos comerciais foram instruídos a reverificar, para eventual anulação, pedidos de venda de moeda referentes a faturas fracionadas pertencentes a um mesmo processo de importação.

Trata-se de pagamentos antecipados a um mesmo fornecedor de valor acumulado superior a 30 milhões de kwanzas angolanos (cerca de 100 mil euros), conforme limite disposto num aviso anterior do BNA datado de de 7 de agosto de 2014.

No leilão dos 197,7 milhões de euros, realizado dia 30 de maio, foi apurada a taxa de câmbio média ponderada de 277,80 kwanzas por euro, com uma depreciação de 1,01 porcento.

Com esta nova depreciação, a moeda nacional angolana (kwanza) acumula uma perda de 33,2 porcento do seu valor face ao euro, no espaço de praticamente cinco meses.

Em função deste leilão, o dólar americano está agora cotado a 226 kwanzas contra os 165,92 kwanzas do antigo regime de câmbio fixo que vigorou até janeiro 2018.

Recorde-se que o agravamento da crise financeira em Angola ligada à queda das receitas petrolíferas e ao bloqueio americano da entrada de dólares no país levou a maioria dos bancos a impor limites diários e semanais aos levantamentos de contas em moeda estrangeira.

Nalguns casos, os bancos passaram inicialmente a permitir levantamentos só por motivo de viagem até chegarem ao impedimento puro e simples de levantamentos em moeda estrangeira, indepentemente dos motivos, criando sérios constrangimentos para famílias e empresas titulares de depósitos em dólares americanos ou euros.

Em certo momento, chegou-se mesmo a falar da possibilidade de conversão dos depósitos em moeda estrangeira em kwanzas angolanos, hipótese que o BNA acabou por descartar.

Na altura, o então governador do BNA, Valter Filipe disse que a sua instituição não tinha "condições de disponibilizar as divisas necessárias para que os bancos comerciais possam então autorizar os levantamentos aos particulares".

Num pronunciamento feito na Assembleia Nacional (Parlamento) Valter Filipe disse tratar-se de "um problema de incapacidade de poder autorizar o levantamento de moeda externa para os depositantes".

Na mesma ocasião, adiantou que uma reposição cambial seria a solução para o problema da falta de liquidez em moeda externa nos bancos comerciais, o que passava por "vender dólares aos bancos" para estes autorizarem os levantamentos aos clientes, tal como agora se promete.

-0- PANA IZ 01junho2018