PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Banco Mundial doa $ 15 milhões para reformas da OHADA
Yaoundé, Camarões (PANA) – O Banco Mundial (BM) e a Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) assinaram quinta-feira, em Yaoundé, uma convenção de doação de 15 milhões de dólares americanos (7,6 biliões de francos CFA) para melhorar o clima de investimentos em 17 países africanos, constatou a PANA no local.
A convenção foi assinada pelo ministro camaronês da Justiça, Laurent Esso, e pelo diretor das Operações do BM para os Camarões, Gregor Binkert, numa doação destinada a apoiar o projeto de reformas da OHADA para melhorar o clima de investimentos nos seus 17 países-membros.
Segundo Gregor Binket, esta doação "vai permitir reforçar as capacidades da Secretaria Permanente da OHADA para melhorar a sua eficiência nas suas missões de apoio às reformas relativas ao clima de investimento, nomeadamente a criação de empresas pela simplificação dos procedimentos e pela redução dos custos e a gestão do registo das sociedades gerido por escrivães de tribunal, designadamente o registo do comércio e do crédito imobiliário".
Vai igualmente ajudar no apoio à Escola Regional Superior da Magistratura e do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA com vista à sua contribuição para melhorar a segurança jurídica nos negócios e a informação contabilística e financeira das sociedades graças à formação e à adoção das melhores práticas e padrões internacionais nesta área.
Criada em 1998, a OHADA tem como objetivo adotar um quadro jurídico único para o Direito dos negócios.
Desde a sua criação, ela elaborou e adotou seis atos uniformes atualmente em vigor nos 17 píses-membros (Camarões, Congo, Gabão, República Centro-Africana, Tchad, República Democrática do Congo, Mali, Côte d’Ivoire, Benin, Togo, Níger, Senegal, Guiné-Bissau, Burkina Faso, Guiné Equatorial, Comores e Guiné).
-0- PANA EB/TBM/IBA/CJB/IZ 26out2012
A convenção foi assinada pelo ministro camaronês da Justiça, Laurent Esso, e pelo diretor das Operações do BM para os Camarões, Gregor Binkert, numa doação destinada a apoiar o projeto de reformas da OHADA para melhorar o clima de investimentos nos seus 17 países-membros.
Segundo Gregor Binket, esta doação "vai permitir reforçar as capacidades da Secretaria Permanente da OHADA para melhorar a sua eficiência nas suas missões de apoio às reformas relativas ao clima de investimento, nomeadamente a criação de empresas pela simplificação dos procedimentos e pela redução dos custos e a gestão do registo das sociedades gerido por escrivães de tribunal, designadamente o registo do comércio e do crédito imobiliário".
Vai igualmente ajudar no apoio à Escola Regional Superior da Magistratura e do Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem da OHADA com vista à sua contribuição para melhorar a segurança jurídica nos negócios e a informação contabilística e financeira das sociedades graças à formação e à adoção das melhores práticas e padrões internacionais nesta área.
Criada em 1998, a OHADA tem como objetivo adotar um quadro jurídico único para o Direito dos negócios.
Desde a sua criação, ela elaborou e adotou seis atos uniformes atualmente em vigor nos 17 píses-membros (Camarões, Congo, Gabão, República Centro-Africana, Tchad, República Democrática do Congo, Mali, Côte d’Ivoire, Benin, Togo, Níger, Senegal, Guiné-Bissau, Burkina Faso, Guiné Equatorial, Comores e Guiné).
-0- PANA EB/TBM/IBA/CJB/IZ 26out2012
