Banco Central de Cabo Verde multa banco off-shore em 710 mil euros

Praia, Cabo Verde (PANA)- O Banco de Cabo Verde (BCV) aplicou uma coima de 7 mil e 800 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 710 mil euros) ao Banco Sul Atlântico (BSA), instituição bancária off-shore com sede na cidade da Praia, por violação do "dever de prestação de informações contabilísticas e prudenciais", soube a PANA, terça-feira, de fonte oficial.

O BSA é uma Instituição Financeira Internacional (IFI) que se dedica ao comércio bancário, incluindo operações cambiais, gestão de fundos de investimento mobiliário e imobiliário, emissão por conta própria ou alheia de títulos de crédito negociáveis.

Este banco off-shore faz ainda gestão de patrimónios, presta serviços de aconselhamento em matéria de domiciliação de ativos e eficiência fiscal, entre outras atividades financeiras compatíveis com a lei.

No entanto, o Banco Sul Atlântico “apenas contrata com não residentes em Cabo Verde” as operações que constituem o seu objeto social.

Esta instituição financeira internacional tem um capital social de 150 mil milhões de escudos (cerca de 1,36 milhão de euros) detidos entre o Banco Africano de Investimento, a filial da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) em Cabo Verde - Sociedade de Investimentos, SA, e alguns privados singulares.

De acordo com um comunicado do BCV, a decisão de contra-ordenação já transitou em julgado e tornou-se definitiva, pelo que não será passível de recurso por parte do BSA.

-0- PANA CS/TON 13agosto2013