Agência Panafricana de Notícias

Baixa nas vendas de combustíveis reduz em 8% impostos em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - As vendas de combustíveis em Cabo Verde registaram, nos primeiros cinco meses do ano, uma contração global de oito porcento, com repercussões diretas no volume dos impostos pagos ao Estado que baixaram em cerca de 500 biliões de escudos (quase 4,6 milhões de euros), apurou a PANA, terça-feira, na capital cabo-verdiana, Praia.

Fonte de uma das empresas petrolíferas que operam em Cabo Verde revelou que uma das causas desse abrandamento é a quebra no consumo de 20 mil toneladas de combustível por parte da empresa pública de eletricidade e água (ELECTRA), em resultado das novas opções para a produção de energia através das fontes renováveis (eólica e solar) que já atingem, de acordo com dados oficiais, cerca de 30 porcento das necessidades do país.

Em declarações recentes ao jornal cabo-verdiano “A Nação”, o diretor-geral da Enacol, empresa petrolífera que tem como parceiro estratégico a angolana Sonangol, atribui também a baixa das receitas à redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nalguns produtos, nomeadamente, no gasóleo e na gasolina.

Carlitos Fortes apontou o abrandamento da atividade económica que se regista em Cabo Verde como também um fator importante na redução da compra de combustíveis por parte das empresas, sobretudo as de construção civil as mais afetadas por esta situação.

Para exemplificar a queda nas venda dos combustíveis, o diretor-geral da Enacol, aponta que o acumulado, em matéria de gasóleo, o produto que mais suporta os direitos e taxas, vendido no mês de maio, comparado com o período homólogo do ano passado, registou uma quebra de 10,3 porcento.

“A nível dos postos de venda há uma redução moderada, a nível de 1,1 porcento, mas a nível do setor de eletricidade e dessalinização a redução é de 32,9 porcento”, precisou.

A imprensa cabo-verdiana tem vindo a noticiar que esta acentuada queda na arrecadação de receitas dos impostos relacionados com a venda de combustíveis levou o Ministério das Finanças a suspeitar da existência de esquemas de fuga ao fisco por parte das petrolíferas.

Por causa disso, o Ministério das Finanças já se socorreu à uma auditoria internacional para tentar apurar quais são as causas reais do desacelerar na cobrança de impostos.

No entanto, a diretora-geral de Contribuições e Impostos (DGCI), Ana Rocha, contactada pelo jornal “A Nação”, prefere não falar de “esquemas fraudulentos”, enquanto não for divulgado o resultado da auditoria, mas admite que “algo estranho está a passar” e que isso “não pode ser justificado apenas com o abrandamento da economia”.

-0- PANA CS/IZ 19junho2013