Agência Panafricana de Notícias

BM pede protecção social em África

Dakar- Senegal (PANA) -- O especialista de protecção social do Banco Mundial (BM), Carlo del Ninno, defendeu quinta-feira, em Dakar, a aplicação das Redes Sociais de Segurança (FSS), enquanto mecanismos de protecção das populações pobres ou vulneráveis, nos países africanos, à semelhança do que ocorre em várias partes do mundo.
"As Redes Sociais de Segurança são transferências (de dinheiro ou serviços) não contributivas viradas paras populações pobres ou vulneráveis", explicou, antes de precisar que cada país necessita disso para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade dos seus cidadãos.
Segundo Carlo del Ninno, que apresentava um estudo do BM sobre o assunto, as FSS e as transferências monetárias condicionadas têm repercussões imediatas sobre as desigualdades e a pobreza extrema, permitem às famílias fazer investimentos de melhor qualidade para o seu futuro e ajudam-nas a melhor gerir os riscos bem como ajudam os Governos a empreender reformas benéficas para o país.
O economista do BM que fazia o balanço das diferentes políticas da FSS no mundo das quais as transferências monetárias condicionadas, indicou que as famílias que recebem uma ajuda no rendimento obtêm mais educação e cuidados de saúde para os seus filhos.
No Brasil disse, o programa "Bolsa Família" instituído pelo Governo permitiu reduzir em 24 por cento as desigualdades entre 2001 e 2006, enquanto um programa de transferências monetárias permitiu deminuir consideravelmente a pobreza extrema na ordem dos 22 por cento.
Na ausência da FSS num país, constata-se um aumento da fome, da desnutrição, da diminuição do acesso aos cuidados de saúde e uma degradação da saúde nalguns casos até à perda de activos, sublinhou del Ninno.
Citando os casos de êxito, o economista do BM indicou que, durante a crise financeira na Indonésia em 1998, os programas de bolsas de estudos e a supressão das despesas de cuidados de saúde ajudaram as famílias a manter os seus filhos na escola e a receber cuidados de saúde, enquanto na Nicarágua, um programa de transferências monetárias condicionadas permitiu às famílias beneciárias manter o seu consumo.
As FSS podem ser instauradas nos países africanos na condição de "serem bem concebidas, pertinentes, adequadas, melhor visar os beneficiários e ser eficientes em termos de custos".
Contudo, adverte, as FSS apenas constituem uma parte da política de protecção social e não deveriam sozinhas constituir a solução à pobreza.