Agência Panafricana de Notícias

BM contribui para melhoria de transparência na gestão de recursos públicos no Senegal

Dakar, Senegal (PANA) – O Banco Mundial (BM) aprovou um crédito de 15 milhões de dólares americanos para a melhoria da transparência na gestão dos recursos públicos do Senegal, anunciou um comunicado do Escritório Regional da referida instituição de Bretton Woods.

A decisão foi aprovada terça-feira pelo Conselho de Administação do BM, segundo o responsável do projeto a nível do BM, Fily Sissoko, citado num comunicado.

O Projeto de Apoio às Reformas das Finanças Públicas (PARFP) visa essencialmente « reforçar a política orçamental e as perspetivas plurianuais na planificação, mas também mecanismos de execução orçamental melhorando de maneira substancial o controlo externo e parlamentar ».

O PARFP é uma operação que acontece oportunamente para o Senegal, tendo em conta a adoção, pela União Monetária Oeste-Africana (UEMOA), de seis novas diretivas que visam modernizar o ambiente jurídico e institucional do sistema de gestão das finanças públicas, para reforçar a credibilidade do orçamento.

O projeto tem igualmente por objetivo « tornar mais transparentes as operações financeiras do Estado e reforçar os dispositivos de controlo interno e externo na execução orçamental ».

O empreendimento apoiará o Governo do Senegal na transposição das novas diretivas da UEMOA bem como nas reformas institucionais e na reorganização dos serviços do Estado.

As outras vertentes do projeto são o desenvolvimento e a aplicação duma estratégia de gestão da dívida, a melhoria dos sistemas de informação de gestão das finanças públicas e a melhoria da eficácia dos sitemas de auditoria interna.

O apoio à transparência na gestão dos recursos públicos e à necessidade da prestação de contas será particularmente aplicado através dos apoios à comissão das finanças do Parlamento senegalês e do Tribunal de Contas.

Sissoko sublinhou particularmente que o PARFP vai igualmente apoiar as organizações da sociedade civil e a imprensa no reforço dos seus conhecimentos na gestão dos fundos públicos para as ajudar melhor a garantir a sua missão de « controlo citadino ».

-0- PANA SIL/AAS/SOC/MAR/DD 29abril2011