PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
BAD propõe tolerância zero à fraude e corrupção na gestão pública nos PALOP
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aconselhou, na cidade da Praia (Cabo Verde), os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a declararem "tolerância zero" à fraude e à corrupção, com a adoção de um quadro legal e institucional que garanta boa governança e transparência na gestão pública.
Este apelo foi lançado pelo responsável do BAD pela Integridade Pública e Prevenção do Departamento de Integridade Pública e Luta contra a Corrupção do BAD (IACD), Ezzeddine Nciri, ao intervir num seminário sobre o papel dos parlamentares na promoção da boa governação em matéria de gestão das finanças públicas e prestação de contas.
Na sua intervenção no evento, que decorreu na capital cabo-verdiana até sexta-feira,
Ezzeddine Nciri destacou o papel dos parlamentares na boa governação e as estratégias e princípios defendidos pela instituição financeira na luta contra a fraude.
Sublinhando que o BAD adotou uma política de tolerância zero em relação a todos os atos de fraude e corrupção, Ezzeddine Nciri precisou que tal postura deve ser seguida em todas as fases de avaliação ou de execução dos projetos de desenvolvimento.
Segundo ele, o BAD está disponível para ajudar e dar conselhos num quadro de integridade pública em todo esse processo de modo a evitar, ao máximo, casos de fraude e de corrupção.
O BAD dá muita importância ao respeito pelas regras que garantam a concorrência mais aberta possível, o tratamento igualitário dos candidatos e a transparência dos procedimentos, ao mesmo tempo que assegura missões de supervisão de todo o processo de aquisições públicas, anotou.
O especialista do BAD destacou o papel “crucial” que os parlamentares desempenham neste processo, dado que “representam os interesses da população” e podem também ter iniciativas legislativas e trabalharem para a promoção da ética, da transparência e da prestação de contas.
Na opinião de Ezzeddine Nciri, “toda a ação de desenvolvimento só poderá ter sucesso se implementada num quadro de boa governança. Daí que, defendeu o especialista, isso passa por haver um quadro jurídico-institucional adequado e também regras e procedimentos claros e transparentes em cada país.
Neste sentido, ele aconselha os PALOP a promoverem regras de transparência e integridade pública e a luta sem tréguas contra a fraude e a corrupção, um processo que deve contar com os esforços do Governo, mas também da sociedade civil e dos meios de comunicação social.
Ezzeddine Nciri destacou também o papel “primordial” dos ‘media’ na denúncia dos atos de corrupção, enquanto canais onde os cidadãos podem apresentar as suas queixas e meios capazes de dar ao poder instituído informações sobre o estado de execução dos projetos.
Segundo ele, a sociedade civil também é chamada a ter um papel de relevo na luta contra a corrupção, realçando a intenção do BAD de trabalhar com as suas organizações, que devem modernizar-se para aproveitar melhor as suas capacidades e potencialidades.
Neste seminário, promovido pelo BAD na capital cabo-verdiana, os deputados e técnicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe falaram sobre a gestão e controlo das despesas públicas pelos parlamentos nacionais.
Falaram igualmente da estratégia da luta contra a fraude e a corrupção nas atividades do grupo do BAD, do papel crucial dos procedimentos do Banco em matéria de gestão dos mercados públicos e da sua política de gestão financeira dos projetos.
Os participantes no vento abordaram também temas sobre a melhoria da elaboração dos orçamentos nacionais e os mecanismos de controlo desse instrumento, bem como sobre o papel do Parlamento, da governança e da supervisão na gestão das finanças públicas.
-0- PANA CS/IZ 24ago2014
Este apelo foi lançado pelo responsável do BAD pela Integridade Pública e Prevenção do Departamento de Integridade Pública e Luta contra a Corrupção do BAD (IACD), Ezzeddine Nciri, ao intervir num seminário sobre o papel dos parlamentares na promoção da boa governação em matéria de gestão das finanças públicas e prestação de contas.
Na sua intervenção no evento, que decorreu na capital cabo-verdiana até sexta-feira,
Ezzeddine Nciri destacou o papel dos parlamentares na boa governação e as estratégias e princípios defendidos pela instituição financeira na luta contra a fraude.
Sublinhando que o BAD adotou uma política de tolerância zero em relação a todos os atos de fraude e corrupção, Ezzeddine Nciri precisou que tal postura deve ser seguida em todas as fases de avaliação ou de execução dos projetos de desenvolvimento.
Segundo ele, o BAD está disponível para ajudar e dar conselhos num quadro de integridade pública em todo esse processo de modo a evitar, ao máximo, casos de fraude e de corrupção.
O BAD dá muita importância ao respeito pelas regras que garantam a concorrência mais aberta possível, o tratamento igualitário dos candidatos e a transparência dos procedimentos, ao mesmo tempo que assegura missões de supervisão de todo o processo de aquisições públicas, anotou.
O especialista do BAD destacou o papel “crucial” que os parlamentares desempenham neste processo, dado que “representam os interesses da população” e podem também ter iniciativas legislativas e trabalharem para a promoção da ética, da transparência e da prestação de contas.
Na opinião de Ezzeddine Nciri, “toda a ação de desenvolvimento só poderá ter sucesso se implementada num quadro de boa governança. Daí que, defendeu o especialista, isso passa por haver um quadro jurídico-institucional adequado e também regras e procedimentos claros e transparentes em cada país.
Neste sentido, ele aconselha os PALOP a promoverem regras de transparência e integridade pública e a luta sem tréguas contra a fraude e a corrupção, um processo que deve contar com os esforços do Governo, mas também da sociedade civil e dos meios de comunicação social.
Ezzeddine Nciri destacou também o papel “primordial” dos ‘media’ na denúncia dos atos de corrupção, enquanto canais onde os cidadãos podem apresentar as suas queixas e meios capazes de dar ao poder instituído informações sobre o estado de execução dos projetos.
Segundo ele, a sociedade civil também é chamada a ter um papel de relevo na luta contra a corrupção, realçando a intenção do BAD de trabalhar com as suas organizações, que devem modernizar-se para aproveitar melhor as suas capacidades e potencialidades.
Neste seminário, promovido pelo BAD na capital cabo-verdiana, os deputados e técnicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe falaram sobre a gestão e controlo das despesas públicas pelos parlamentos nacionais.
Falaram igualmente da estratégia da luta contra a fraude e a corrupção nas atividades do grupo do BAD, do papel crucial dos procedimentos do Banco em matéria de gestão dos mercados públicos e da sua política de gestão financeira dos projetos.
Os participantes no vento abordaram também temas sobre a melhoria da elaboração dos orçamentos nacionais e os mecanismos de controlo desse instrumento, bem como sobre o papel do Parlamento, da governança e da supervisão na gestão das finanças públicas.
-0- PANA CS/IZ 24ago2014
