PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
BAD financia projecto ambiental em Angola com $ 19,6 milhões
Túnis- Tunísia (PANA) -- O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai, a partir deste ano, financiar com cerca de 19,6 milhões de dólares americanos um projecto ambiental destinado a combater a pobreza em Angola, soube a PANA junto desta instituição bancária na capital tunisina, Túnis.
O custo total do projecto a ser executado pelo Ministério do Ambiente, no período 2009-2014, está calculado em 21,77 milhões de dólares americanos cujo remanescente será suportado pelo Governo angolano.
Sob a designação de Projecto de Apoio ao Sector Ambiental (PASA), o plano foi inicialmente aprovado pelo Governo angolano depois dum Estudo do Impacto Ambiental (EIA) efectuado de 2002 a 2006, também com fundos do BAD, que permitiu criar um sistema de informação ambiental.
O acordo para o seu financiamento assinado em 16 de Julho corrente na sede do BAD, em Túnis, prevê o seu reembolso em 40 anos a uma taxa de juros de 0,75 por cento e com um período de graça de 10 anos.
Foram signatárias do documento a ministra angolana do Planeamento, Ana Dias Lourenço, e a vice-presidente do BAD, Zeinab El-Bakri.
De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, o objectivo principal deste compromisso é ajudar o país a reduzir a pobreza pela melhoria dos serviços sociais prestados à população e pela criação de condições propícias ao desenvolvimento do sector privado.
O projecto propõe, nomeadamente, a revisão da legislação ambiental do país, a organização de campanhas de sensibilização ambiental em todo o território nacional e a formação de quadros e técnicos especializados.
A formação deverá incidir sobre quadros dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura e de outras instituições afins do Estado num total de 40 formandos a nível de pós-graduação ou mestrado, 50 especialistas de linguagem oficial bancária, 100 técnicos vários e 40 juízes, até 2013.
Com este exercício, espera-se obter o reforço da capacidade institucional do Governo e de outros actores visando garantir a protecção do ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais do país, segundo a fonte.
A redução da desflorestação e de outras formas de degradação ambiental figura igualmente entre as acções preconizadas no projecto, com o reforço também da capacidade institucional das Organizações não Governamentais (ONG), da sociedade civil e das comunidades locais.
O BAD considera que Angola enfrenta vários problemas ambientais como legado da sua prolongada guerra civil (1975-2002) que acelerou o alastramento da pobreza e o uso não sustentado dos seus recursos naturais e debilitou o seu quadro regulatório e legal.
Os principais desafios identificados neste domínio incluem a inadequação da capacidade humana e institucional para planear e implementar políticas sobre os recursos naturais e a caducidade das estratégicas e das leis ambientais.
Aponta-se igualmente para a ineficácia das leis ambientais e a falta de colaboração inter e intrassectorial no seio das várias instituições envolvidas na gestão dos recursos naturais e conservação ambiental.
Ao mesmo tempo, a instituição bancária sediada em Túnis reconhece que o país possui uma riqueza singular da biodiversidade considerada como uma das mais importantes do continente africano.
Citando dados científicos, o BAD indica que cerca de mil 260 das cinco mil espécies de plantas em Angola são endémicas, fazendo do país o segundo mais rico do continente nesta matéria com as florestas a ocuparem 35 por cento do seu território nacional.
Por outro lado, prossegue, a sua diversidade em mamíferos é também das mais ricas em África, enquanto a sua linha costeira de mais de mil 600 quilómetros é muito rica em espécies de peixe ao lado da sua riqueza em recursos petrolíferos e outros minerais, incluindo diamantes.
O BAD indica ainda que a tendência recente da degradação ambiental em Angola representa uma ameaça aos recursos haliêuticos do país e riscos de superexploração de plantas, erosão de solos e de poluição de solos, água e atmosfera.
Além disso, a vulnerabilidade a mudanças climáticas também aumenta as preocupações sobre perigos inerentes à sustentabilidade ambiental, conclui.
O custo total do projecto a ser executado pelo Ministério do Ambiente, no período 2009-2014, está calculado em 21,77 milhões de dólares americanos cujo remanescente será suportado pelo Governo angolano.
Sob a designação de Projecto de Apoio ao Sector Ambiental (PASA), o plano foi inicialmente aprovado pelo Governo angolano depois dum Estudo do Impacto Ambiental (EIA) efectuado de 2002 a 2006, também com fundos do BAD, que permitiu criar um sistema de informação ambiental.
O acordo para o seu financiamento assinado em 16 de Julho corrente na sede do BAD, em Túnis, prevê o seu reembolso em 40 anos a uma taxa de juros de 0,75 por cento e com um período de graça de 10 anos.
Foram signatárias do documento a ministra angolana do Planeamento, Ana Dias Lourenço, e a vice-presidente do BAD, Zeinab El-Bakri.
De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, o objectivo principal deste compromisso é ajudar o país a reduzir a pobreza pela melhoria dos serviços sociais prestados à população e pela criação de condições propícias ao desenvolvimento do sector privado.
O projecto propõe, nomeadamente, a revisão da legislação ambiental do país, a organização de campanhas de sensibilização ambiental em todo o território nacional e a formação de quadros e técnicos especializados.
A formação deverá incidir sobre quadros dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura e de outras instituições afins do Estado num total de 40 formandos a nível de pós-graduação ou mestrado, 50 especialistas de linguagem oficial bancária, 100 técnicos vários e 40 juízes, até 2013.
Com este exercício, espera-se obter o reforço da capacidade institucional do Governo e de outros actores visando garantir a protecção do ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais do país, segundo a fonte.
A redução da desflorestação e de outras formas de degradação ambiental figura igualmente entre as acções preconizadas no projecto, com o reforço também da capacidade institucional das Organizações não Governamentais (ONG), da sociedade civil e das comunidades locais.
O BAD considera que Angola enfrenta vários problemas ambientais como legado da sua prolongada guerra civil (1975-2002) que acelerou o alastramento da pobreza e o uso não sustentado dos seus recursos naturais e debilitou o seu quadro regulatório e legal.
Os principais desafios identificados neste domínio incluem a inadequação da capacidade humana e institucional para planear e implementar políticas sobre os recursos naturais e a caducidade das estratégicas e das leis ambientais.
Aponta-se igualmente para a ineficácia das leis ambientais e a falta de colaboração inter e intrassectorial no seio das várias instituições envolvidas na gestão dos recursos naturais e conservação ambiental.
Ao mesmo tempo, a instituição bancária sediada em Túnis reconhece que o país possui uma riqueza singular da biodiversidade considerada como uma das mais importantes do continente africano.
Citando dados científicos, o BAD indica que cerca de mil 260 das cinco mil espécies de plantas em Angola são endémicas, fazendo do país o segundo mais rico do continente nesta matéria com as florestas a ocuparem 35 por cento do seu território nacional.
Por outro lado, prossegue, a sua diversidade em mamíferos é também das mais ricas em África, enquanto a sua linha costeira de mais de mil 600 quilómetros é muito rica em espécies de peixe ao lado da sua riqueza em recursos petrolíferos e outros minerais, incluindo diamantes.
O BAD indica ainda que a tendência recente da degradação ambiental em Angola representa uma ameaça aos recursos haliêuticos do país e riscos de superexploração de plantas, erosão de solos e de poluição de solos, água e atmosfera.
Além disso, a vulnerabilidade a mudanças climáticas também aumenta as preocupações sobre perigos inerentes à sustentabilidade ambiental, conclui.
