PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
BAD constata melhorias nas finanças públicas em Angola
Luanda, Angola (PANA) - O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) reconheceu, quarta-feira, haver progressos no trabalho desenvolvido pelo Governo angolano para melhorar o quadro fiscal e dos sistemas de gestão das finanças públicas.
O reconhecimento foi feito pelo representante da direção do BAD em Angola, Joel Daniel Muzima, durante uma cerimónia de lançamento do Relatório sobre a Gestão das Finanças Públicas e Revisão dos Sistemas Fiduciários (PEMFSR) em Angola.
Segundo ele, foram feitos progressos em várias áreas, incluindo a reforma do quadro jurídico, a adoção do regulamento revisto da Inspeção Geral das Finanças (IGF) e a publicação atempada e frequente dos relatórios sobre o uso de recursos orçamentais, através do Sistema Integrado de Gestão de Finanças do Estado (SIGFE).
Houve também progressos na auditoria das contas nacionais pelo Tribunal de Contas, para além da adoção de uma nova lei de aquisições, documentos padrão de concurso e respetivos regulamentos, indica o BAD no seu relatório.
Esta instituição financeira internacional destaca, igualmente, a racionalização da despesa pública em função da redução drástica das receitas fiscais devido à quebra dos preços do barril de petróleo no mercado internacional.
Esses desenvolvimentos, de acordo com Joel Muzima, indicam que Angola exibe "uma trajetória positiva" de mudança nos sistemas globais de gestão de finanças públicas.
Trata-se de desafios que requerem também a adoção de medidas com vista a melhorar a qualidade e eficiência do investimento público, continuar a racionalizar os subsídios e reduzir os pagamentos em atraso, acrescentou.
A adoção de um quadro fiscal a médio prazo, de modo a reduzir a natureza pró-cíclica das despesas públicas e melhorar o planeamento dos investimentos são outras recomendações sugeridas pelo BAD ao Governo angolano.
Neste contexto, o BAD, que se considera parceiro de confiança do Governo de Angola, respondeu de forma positiva ao pedido de Angola e ajudou na preparação deste relatório, com o objetivo de apoiar formas que garantam maior transparência e eficiência na gestão das finanças públicas.
-0- PANA ANGOP/IZ 29junho2017
O reconhecimento foi feito pelo representante da direção do BAD em Angola, Joel Daniel Muzima, durante uma cerimónia de lançamento do Relatório sobre a Gestão das Finanças Públicas e Revisão dos Sistemas Fiduciários (PEMFSR) em Angola.
Segundo ele, foram feitos progressos em várias áreas, incluindo a reforma do quadro jurídico, a adoção do regulamento revisto da Inspeção Geral das Finanças (IGF) e a publicação atempada e frequente dos relatórios sobre o uso de recursos orçamentais, através do Sistema Integrado de Gestão de Finanças do Estado (SIGFE).
Houve também progressos na auditoria das contas nacionais pelo Tribunal de Contas, para além da adoção de uma nova lei de aquisições, documentos padrão de concurso e respetivos regulamentos, indica o BAD no seu relatório.
Esta instituição financeira internacional destaca, igualmente, a racionalização da despesa pública em função da redução drástica das receitas fiscais devido à quebra dos preços do barril de petróleo no mercado internacional.
Esses desenvolvimentos, de acordo com Joel Muzima, indicam que Angola exibe "uma trajetória positiva" de mudança nos sistemas globais de gestão de finanças públicas.
Trata-se de desafios que requerem também a adoção de medidas com vista a melhorar a qualidade e eficiência do investimento público, continuar a racionalizar os subsídios e reduzir os pagamentos em atraso, acrescentou.
A adoção de um quadro fiscal a médio prazo, de modo a reduzir a natureza pró-cíclica das despesas públicas e melhorar o planeamento dos investimentos são outras recomendações sugeridas pelo BAD ao Governo angolano.
Neste contexto, o BAD, que se considera parceiro de confiança do Governo de Angola, respondeu de forma positiva ao pedido de Angola e ajudou na preparação deste relatório, com o objetivo de apoiar formas que garantam maior transparência e eficiência na gestão das finanças públicas.
-0- PANA ANGOP/IZ 29junho2017
