PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Aviação da África Ocidental reunida no Gana
Accra- Gana (PANA) -- Um encontro dos directores-gerais da aviação, dos aeroportos, dos serviços de navegação aérea e das companhias aéreas da África Ocidental destinado a examinar várias questões relativas a este sector iniciou-se quinta-feira na capital ganense, Accra, indica um comunicado da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Os principais dossiês a examinar serão a regulamentação e a supervisão do transporte aéreo, o funcionamento dos serviços aéreos na África Ocidental, a gestão dos aeroportos, os serviços de escala e os serviços de navegação aérea a fim de facilitar a emissão de certificados às companhias aéreas.
Esta reunião de dois dias inscreve-se no quadro da reacção à directiva dos líderes da CEDEAO durante a sua 36ª cimeira em Abuja, a 22 de Junho de 2009, para que a Comissão da CEDEAO organize uma reunião anual do sector para encontrar os meios de enfrentar os desafios do seu desenvolvimento sustentável.
Com a participação de várias outras instituições da região e do exterior, incluindo organizações internacionais, doadores de fundos e parceiros de desenvolvimento, a reunião vai igualmente reflectir sobre o projecto de acordo sobre as unidades de prestação de serviços de navegação aérea entre a CEDEAO e a União Europeia (UE).
Falando na abertura do encontro, o ministro ganense dos Transportes, Mike Hammah, instou as partes interessadas a separar as funções regulamentares das operativas a fim de reforçar a eficácia do sector.
Insistiu na necessidade de levantar todas as formas de barreiras não físicas nos domínios dos direitos de tráfego, das tarifas e das frequências, bem como de reforçar as capacidades dos serviços aéreos e a troca e difusão de informações vitais para reforçar e melhorar o sector na região.
Ele instou os Estados-membros a acelerar a criação dum quadro jurídico apropriado que garanta a autonomia financeira e direccional das autoridades da aviação civil e reforce as suas capacidades de exercer as suas responsabilidades em matéria de controlo da segurança.
Por outro lado, o comissário para as Infraestruturas da CEDEAO, Celestin Talako, reafirmou a disposição da Comissão de tornar esta reunião anual participativa e interactiva a fim de encontrar soluções comuns para os problemas do sector da aviação.
O comissário reafirmou a determinação da Comissão da CEDEAO de encorajar as iniciativas do sector privado que completam os esforços existentes a nível da região.
O responsável para as Infraestruturas da CEDEAO instou os participantes a maximizar a oportunidade de colocar este sector na boa direcção a fim de criar um ambiente favorável a um funcionamento eficaz, sustentável e com o menor custo do transporte aéreo nos Estados-membros.
Os principais dossiês a examinar serão a regulamentação e a supervisão do transporte aéreo, o funcionamento dos serviços aéreos na África Ocidental, a gestão dos aeroportos, os serviços de escala e os serviços de navegação aérea a fim de facilitar a emissão de certificados às companhias aéreas.
Esta reunião de dois dias inscreve-se no quadro da reacção à directiva dos líderes da CEDEAO durante a sua 36ª cimeira em Abuja, a 22 de Junho de 2009, para que a Comissão da CEDEAO organize uma reunião anual do sector para encontrar os meios de enfrentar os desafios do seu desenvolvimento sustentável.
Com a participação de várias outras instituições da região e do exterior, incluindo organizações internacionais, doadores de fundos e parceiros de desenvolvimento, a reunião vai igualmente reflectir sobre o projecto de acordo sobre as unidades de prestação de serviços de navegação aérea entre a CEDEAO e a União Europeia (UE).
Falando na abertura do encontro, o ministro ganense dos Transportes, Mike Hammah, instou as partes interessadas a separar as funções regulamentares das operativas a fim de reforçar a eficácia do sector.
Insistiu na necessidade de levantar todas as formas de barreiras não físicas nos domínios dos direitos de tráfego, das tarifas e das frequências, bem como de reforçar as capacidades dos serviços aéreos e a troca e difusão de informações vitais para reforçar e melhorar o sector na região.
Ele instou os Estados-membros a acelerar a criação dum quadro jurídico apropriado que garanta a autonomia financeira e direccional das autoridades da aviação civil e reforce as suas capacidades de exercer as suas responsabilidades em matéria de controlo da segurança.
Por outro lado, o comissário para as Infraestruturas da CEDEAO, Celestin Talako, reafirmou a disposição da Comissão de tornar esta reunião anual participativa e interactiva a fim de encontrar soluções comuns para os problemas do sector da aviação.
O comissário reafirmou a determinação da Comissão da CEDEAO de encorajar as iniciativas do sector privado que completam os esforços existentes a nível da região.
O responsável para as Infraestruturas da CEDEAO instou os participantes a maximizar a oportunidade de colocar este sector na boa direcção a fim de criar um ambiente favorável a um funcionamento eficaz, sustentável e com o menor custo do transporte aéreo nos Estados-membros.
