PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Avaliação de execução de programa de luta contra pobreza em meio rural em Angola
Luanda, Angola (PANA) - O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, e os governadores provinciais aprovaram hoje, sexta-feira, o balanço de execução do Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza e recomendaram o reforço de recursos afetos ao mesmo no orçamento em elaboração para 2014, em virtude do seu impacto social.
A decisão vem expressa num comunicado final da reunião do chefe do Executivo angolano com os governadores das 18 províncias do país, ocorrida no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, em Luanda.
O documento indica que, relativamente ao ano 2012, este programa teve uma execução financeira de cerca de 90 porcento, com destaque para a província do Moxico (leste), com uma execução de 100 porcento na implementação dos programas de cuidados primários de saúde, da merenda escolar e de água para todos.
O Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza é o maior empreendimento de inclusão social do Executivo e visa reduzir os níveis de pobreza extrema, em particular no meio rural, e promover o acesso da população aos serviços públicos básicos, bem como impulsionar o crescimento e o desenvolvimento sustentável das localidades, lê-se na nota.
Nele são contempladas ações nos domínios dos cuidados primários de saúde, do acesso dos cidadãos à água potável, da oferta de merenda escolar, da concessão de crédito às microempresas, da construção, gestão e manutenção de pequenas infraestruturas e do apoio ao associativismo e à participação dos cidadãos na busca de soluções para os problemas das comunidades.
Na mesma ocasião foram ainda analisados os programas de construção de novas centralidades e suas perspetivas, bem como o estado de implementação do Balcão Único do Empreendedor (BUE) em todo o país.
A nota indica que ainda neste domínio foi apreciada a estratégia nacional de comércio rural e empreendedorismo, um documento de trabalho do Executivo que visa fomentar e diversificar a produção e comercialização de produtos, insumos e serviços agrícolas, através da construção de infraestruturas logísticas para o armazenamento, processamento e a venda de produtos agro-pecuários.
Esta estratégia conta, para a sua operacionalização, com um programa que fará a aquisição regular dos excedentes da produção agro-pecuária, bem como o escoamento destes para os principais centros de consumo do país.
Durante o encontro foi igualmente apreciado o estado de funcionamento da rede BUE instalados em todo o país, tendo-se concluído que se deve regularizar a situação laboral e salarial dos funcionários dos balcões que estão operacionais.
Os participantes aconselham ainda a retomada da alocação de recursos financeiros para a concessão de crédito aos empreendedores.
No âmbito da implementação do Programa Nacional de Habitação, foi passado em revista o estado de execução dos subprogramas de construção de 200 casas em todos os municípios, dos subprogramas de construção de diversas centralidades, bem como do subprograma de construção de aldeamentos rurais auto-sustentáveis.
Relativamente a este assunto, foram decididas a continuação do processo de infraestruturação das reservas fundiárias e das localidades de implantação dos projetos em curso, bem como a realização de ações de loteamento com vista à promoção da auto-construção dirigida.
O encontro recomendou ainda a conveniente proteção das obras e dos projetos já edificados e a criação de melhores condições técnicas, organizativas e jurídico-legais para o início da comercialização dos imóveis já construídos.
-0- PANA ANGOP/DD
A decisão vem expressa num comunicado final da reunião do chefe do Executivo angolano com os governadores das 18 províncias do país, ocorrida no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, em Luanda.
O documento indica que, relativamente ao ano 2012, este programa teve uma execução financeira de cerca de 90 porcento, com destaque para a província do Moxico (leste), com uma execução de 100 porcento na implementação dos programas de cuidados primários de saúde, da merenda escolar e de água para todos.
O Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza é o maior empreendimento de inclusão social do Executivo e visa reduzir os níveis de pobreza extrema, em particular no meio rural, e promover o acesso da população aos serviços públicos básicos, bem como impulsionar o crescimento e o desenvolvimento sustentável das localidades, lê-se na nota.
Nele são contempladas ações nos domínios dos cuidados primários de saúde, do acesso dos cidadãos à água potável, da oferta de merenda escolar, da concessão de crédito às microempresas, da construção, gestão e manutenção de pequenas infraestruturas e do apoio ao associativismo e à participação dos cidadãos na busca de soluções para os problemas das comunidades.
Na mesma ocasião foram ainda analisados os programas de construção de novas centralidades e suas perspetivas, bem como o estado de implementação do Balcão Único do Empreendedor (BUE) em todo o país.
A nota indica que ainda neste domínio foi apreciada a estratégia nacional de comércio rural e empreendedorismo, um documento de trabalho do Executivo que visa fomentar e diversificar a produção e comercialização de produtos, insumos e serviços agrícolas, através da construção de infraestruturas logísticas para o armazenamento, processamento e a venda de produtos agro-pecuários.
Esta estratégia conta, para a sua operacionalização, com um programa que fará a aquisição regular dos excedentes da produção agro-pecuária, bem como o escoamento destes para os principais centros de consumo do país.
Durante o encontro foi igualmente apreciado o estado de funcionamento da rede BUE instalados em todo o país, tendo-se concluído que se deve regularizar a situação laboral e salarial dos funcionários dos balcões que estão operacionais.
Os participantes aconselham ainda a retomada da alocação de recursos financeiros para a concessão de crédito aos empreendedores.
No âmbito da implementação do Programa Nacional de Habitação, foi passado em revista o estado de execução dos subprogramas de construção de 200 casas em todos os municípios, dos subprogramas de construção de diversas centralidades, bem como do subprograma de construção de aldeamentos rurais auto-sustentáveis.
Relativamente a este assunto, foram decididas a continuação do processo de infraestruturação das reservas fundiárias e das localidades de implantação dos projetos em curso, bem como a realização de ações de loteamento com vista à promoção da auto-construção dirigida.
O encontro recomendou ainda a conveniente proteção das obras e dos projetos já edificados e a criação de melhores condições técnicas, organizativas e jurídico-legais para o início da comercialização dos imóveis já construídos.
-0- PANA ANGOP/DD
