PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Autárquicas e legislativas realizam-se em setembro e outubro em São Tomé e príncipe
São Tomé São Tomé e Príncipe (PANA) - As eleições legislativas devem ser organizadas entre setembro e outubro próximos, anunciou terça-feira em São Tomé o presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto.
“Quando as eleições se realizarem, tudo leva crer que, de acordo com a lei, entre 22 de setembro e 14 de outubro, e a Assembleia Nacional tomar posse, 30 dias depois da publicação definitiva dos resultados, ai sim, cessará definitivamente o meu mandato, enquanto presidente da Assembleia Nacional. Enquanto isso, eu sou o presidente da Assembleia até quando um novo presidente tomar posse”, afirmou Alcino Pinto.
Ele falava no termo de um encontro com o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, no Palácio do Povo, no quadro de um ciclo de auscultação com vista à marcação da data da realização das eleições.
Alcino Pinto, o primeiro a ser auscultado por Manuel Pinto da Costa, afirmou, por outro lado, que, de maneira consensual, que as eleições autárquicas e legislativas se realizarão em simultâneo.
“Devido a um problema ocorrido na sua base de dados, a Assembleia Nacional prorrogou o mandato do poder local e regional. Parece que esse é o sentimento da toda classe politica para que elas se realizem em simultâneo com as legislativas”, acrescentou.
Por sua vez, o primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, chefe do 15º governo constitucional, sem entrar em detalhes, avançou que o Presidente da República deverá atuar à luz da Constituição e da lei eleitoral.
“Eu disse ao senhor Presidente da República que, no quadro das competências que são minhas, enquanto Governo, fiz todas as diligencias necessárias e possíveis para que o recenseamento eleitoral decorresse da melhor forma possível”, afirmou o primeiro-ministro desejando que as eleições "tenha lugar o mais rapidamente possível”
Informou que a operação permitiu a oito mil novos eleitores terem o direito a voto.
A seu ver, a realização deste registo é uma prova de que não havia condições para que, em 2012, houvesse eleições exigidas na altura pela ADI (Ação Democrática Independente, oposição).
A prática veio demonstrar que oito mil pessoas ficariam fora do processo, frisou Gabriel Costa achando que "não é democrático afastar o exercício do direito a voto de forma indevida".
No inicio deste ciclo de auscultação, uma iniciativa do chefe de Estado, com vista à marcação das eleições autárquicas e legislativas, o primeiro-ministro dizia que não existia verbas para realização destes escrutínios.
-0- PANA RMG/DD 07maio2014
“Quando as eleições se realizarem, tudo leva crer que, de acordo com a lei, entre 22 de setembro e 14 de outubro, e a Assembleia Nacional tomar posse, 30 dias depois da publicação definitiva dos resultados, ai sim, cessará definitivamente o meu mandato, enquanto presidente da Assembleia Nacional. Enquanto isso, eu sou o presidente da Assembleia até quando um novo presidente tomar posse”, afirmou Alcino Pinto.
Ele falava no termo de um encontro com o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, no Palácio do Povo, no quadro de um ciclo de auscultação com vista à marcação da data da realização das eleições.
Alcino Pinto, o primeiro a ser auscultado por Manuel Pinto da Costa, afirmou, por outro lado, que, de maneira consensual, que as eleições autárquicas e legislativas se realizarão em simultâneo.
“Devido a um problema ocorrido na sua base de dados, a Assembleia Nacional prorrogou o mandato do poder local e regional. Parece que esse é o sentimento da toda classe politica para que elas se realizem em simultâneo com as legislativas”, acrescentou.
Por sua vez, o primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, chefe do 15º governo constitucional, sem entrar em detalhes, avançou que o Presidente da República deverá atuar à luz da Constituição e da lei eleitoral.
“Eu disse ao senhor Presidente da República que, no quadro das competências que são minhas, enquanto Governo, fiz todas as diligencias necessárias e possíveis para que o recenseamento eleitoral decorresse da melhor forma possível”, afirmou o primeiro-ministro desejando que as eleições "tenha lugar o mais rapidamente possível”
Informou que a operação permitiu a oito mil novos eleitores terem o direito a voto.
A seu ver, a realização deste registo é uma prova de que não havia condições para que, em 2012, houvesse eleições exigidas na altura pela ADI (Ação Democrática Independente, oposição).
A prática veio demonstrar que oito mil pessoas ficariam fora do processo, frisou Gabriel Costa achando que "não é democrático afastar o exercício do direito a voto de forma indevida".
No inicio deste ciclo de auscultação, uma iniciativa do chefe de Estado, com vista à marcação das eleições autárquicas e legislativas, o primeiro-ministro dizia que não existia verbas para realização destes escrutínios.
-0- PANA RMG/DD 07maio2014
