PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Aumento rápido de população urbana cria bairros degradados em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O aumento rápido da população urbana em Cabo Verde, onde vivem mais de 62 porcento dos Cabo-verdianos, fez surgir bairros periféricos degradados, principalmente nas cidades de maior concentração demográfica, como Praia e Mindelo.
De acordo com um estudo apresentado sexta-feira, na cidade da Praia, isso tem vindo a acontecer porque o crescimento da população das 24 cidades do pais não foi acompanhado de uma política habitacional eficaz, o que faz com que os recém-chegados aos centros urbanos optem por construir suas próprias casas.
"Esta situação fez surgir bairros degradados, não só nas cidades de maior concentração demográfica, como mais recentemente, nas cidades de Espargos (Sal) e Sal Rei (Boavista).
"São casas semiacabadas ou feitas de materiais precários, onde, muitas vezes, há falta na ligação à rede pública de abastecimento de água, esgotos e eletricidade. Surgem situações de roubo de água e energia", adianta o documento que traça o perfil urbano de Cabo Verde.
O estudo, realizado pelo Governo de Cabo Verde, em parceria com a ONU-Habitat, e apresentado no âmbito do dia mundial das cidades (31 de outubro), destacou ainda como fatores de risco as casas construídas nas proximidades das linhas de água, pragas, como a ocorrência da invasão de gafanhotos do deserto, com maior incidência nos campos agrícolas.
O estudo apresentado no âmbito do Dia Mundial das Cidades (31 de outubro), traçou ainda o perfil das cidades cabo-verdianas no que diz respeito à formação, género, serviços de base, segurança pública, ambiente, alojamento, condições de vida, governação e desenvolvimento.
O perfil das cidades revelou que a infraestruturação é um dos principais desafios de Cabo Verde.
Em declarações à imprensa, o presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território, João Vieira, explicou que os perfis elaborados pela ONU-Habitat e entregues a todos os municípios durante o Conselho Nacional das Cidades, que aconteceu no âmbito do Dia Mundial das Cidades que se assinala este sábado, 31, é um retrato rápido daquilo que é o estado do desenvolvimento urbano nas cidades.
“O perfil das cidades mostra que as infraestruturações das instituições, os equipamentos e a habitação, são matérias muito sensíveis e que temos grandes desafios, sendo que este diagnóstico vai permitir projetar medidas e soluções que possam ajudar a ultrapassar esses condicionalismos e que têm sido dado passos significativos para a sua resolução em todos os centros urbanos”, afirmou à imprensa o presidente do INGT.
Segundo João Vieira, recentemente foi aprovado um decreto-lei que estabelece as áreas urbanas e génesis ilegais e que visa a reconversão urbanística de áreas delimitadas pelas câmaras municipais, onde configuram construções de criações ilegais e que ponham em risco as populações.
“A infraestruturação e os equipamentos constituem uma condição importante para a regularização e integração das construções de génesis ilegais no contexto urbano, portanto, essas construções não devem representar um ónus acrescido, mas devem ter a possibilidade de serem requalificadas e reabilitadas, sem que isso represente um excessivo ónus para o erário público”, frisou, considerando que o cidadão deve ser co-responsável na produção da cidade.
Para ele, os cidadãos devem ser agentes de cidadania territorial no sentido de se evitar o desenvolvimento de construções em áreas cujas condições podem representar custos acrescidos na instalação das infra-estruturas e ordenamento das áreas.
-0- PANA CS/DD 31out2015
De acordo com um estudo apresentado sexta-feira, na cidade da Praia, isso tem vindo a acontecer porque o crescimento da população das 24 cidades do pais não foi acompanhado de uma política habitacional eficaz, o que faz com que os recém-chegados aos centros urbanos optem por construir suas próprias casas.
"Esta situação fez surgir bairros degradados, não só nas cidades de maior concentração demográfica, como mais recentemente, nas cidades de Espargos (Sal) e Sal Rei (Boavista).
"São casas semiacabadas ou feitas de materiais precários, onde, muitas vezes, há falta na ligação à rede pública de abastecimento de água, esgotos e eletricidade. Surgem situações de roubo de água e energia", adianta o documento que traça o perfil urbano de Cabo Verde.
O estudo, realizado pelo Governo de Cabo Verde, em parceria com a ONU-Habitat, e apresentado no âmbito do dia mundial das cidades (31 de outubro), destacou ainda como fatores de risco as casas construídas nas proximidades das linhas de água, pragas, como a ocorrência da invasão de gafanhotos do deserto, com maior incidência nos campos agrícolas.
O estudo apresentado no âmbito do Dia Mundial das Cidades (31 de outubro), traçou ainda o perfil das cidades cabo-verdianas no que diz respeito à formação, género, serviços de base, segurança pública, ambiente, alojamento, condições de vida, governação e desenvolvimento.
O perfil das cidades revelou que a infraestruturação é um dos principais desafios de Cabo Verde.
Em declarações à imprensa, o presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território, João Vieira, explicou que os perfis elaborados pela ONU-Habitat e entregues a todos os municípios durante o Conselho Nacional das Cidades, que aconteceu no âmbito do Dia Mundial das Cidades que se assinala este sábado, 31, é um retrato rápido daquilo que é o estado do desenvolvimento urbano nas cidades.
“O perfil das cidades mostra que as infraestruturações das instituições, os equipamentos e a habitação, são matérias muito sensíveis e que temos grandes desafios, sendo que este diagnóstico vai permitir projetar medidas e soluções que possam ajudar a ultrapassar esses condicionalismos e que têm sido dado passos significativos para a sua resolução em todos os centros urbanos”, afirmou à imprensa o presidente do INGT.
Segundo João Vieira, recentemente foi aprovado um decreto-lei que estabelece as áreas urbanas e génesis ilegais e que visa a reconversão urbanística de áreas delimitadas pelas câmaras municipais, onde configuram construções de criações ilegais e que ponham em risco as populações.
“A infraestruturação e os equipamentos constituem uma condição importante para a regularização e integração das construções de génesis ilegais no contexto urbano, portanto, essas construções não devem representar um ónus acrescido, mas devem ter a possibilidade de serem requalificadas e reabilitadas, sem que isso represente um excessivo ónus para o erário público”, frisou, considerando que o cidadão deve ser co-responsável na produção da cidade.
Para ele, os cidadãos devem ser agentes de cidadania territorial no sentido de se evitar o desenvolvimento de construções em áreas cujas condições podem representar custos acrescidos na instalação das infra-estruturas e ordenamento das áreas.
-0- PANA CS/DD 31out2015
