Agência Panafricana de Notícias

Atores políticos e militares convergem sobre carta de transição no Burkina Faso

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Diferentes atores da cena política e o Exército chegaram a um consenso sobre pontos de desacordo na Carta da Transição, enquanto as negociações entre os civis continuaram quinta-feira em Ouagadougou para finalizar o documento, soube a PANA de fonte oficial no local.

O projeto da Carta da Transição elaborado pelos civis sofreu quarta-feira emendas do Exército depois de, no projeto inicial, os civis terem proposto um Presidente civil, um Governo de 25 ministros e uma Assembleia de Transição composta por 90 deputados, dos quais dez militares e outros tantos para dignitários da ex-maioria presidencial.

Porém, as emendas feitas pelo Exército preconizam uma Assembleia de Transição com 60 membros repartidos razoavelmente entre a oposição, a sociedade civil , o Exército e a ex- maioria, à razão de 15 assentos cada.

A sociedade civil acusa o Exército de dissimular dois objetivos, designadamente o restauro do antigo regime do derrubado Presidente Compaoré, incluindo os colaboradores no jogo da transição, e manter como tal a Constituição através do apelo para se suprimir a Assembleia de Transição.

Militares que participaram, quarta-feira última, numa comissão de negociações, com a oposição, a sociedade civil e autoridades religiosas e tradicionais, indicaram que concessões foram feitas mas que a decisão final cabe à hierárquia.

O Exército aceitou que o presidente da Assembleia interina, o Conselho Nacional de Transição (CNT), seja uma personalidade civil eleita pelos seus pares que por sua vez escolherá o seu primeiro-ministro, devendo este último nomear 25 membros do Governo.

Nenhum dos quadros do futuro regime poderá participar nas próximas eleições, precisa o texto.

Segundo o documento, está prevista também a criação duma instância de reconciliação nacional e de reformas, encarregue de instaurar uma Comissão « Verdade e Reconciliação » para elucidar crimes económicos e de sangue cometidos sob o antigo regime Compaoré.

«Temos componentes diferentes. Claro que, se uma componente tem propostas, é preciso que as outras componentes as examinem antes de dar a sua resposta. Esta manhã, os partidos políticos, a sociedade civil, as autoridades tradicionais e religiosas reuniram-se e fizeram emendas ao texto proposto », indicou o líder da oposição, Zéphirin Diabré.

Depois da partida, a 31 de outubro último, de Blaise Compaoré, destituído um dia antes por uma revolta popular, o número dois da ex-Guarda Presidencial, tenente-coronel Yacouba Isaac Zida, autoproclamou-se Presidente da República.

A comunidade internacional, nomeadamente a União Africana, deram aos militares no poder um ultimato de duas semanas para o entregar aos civis.

-0- PANA NDT/IS/JSG/MAR/DD 14 nov2014