Ativistas mauritanos opõem-se ao regresso da gestão de terras a governadores
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A rede das Organizações de Segurança Alimentar (ROSA), na Mauritânia, advertiram o Presidente Mohamed Cheikh El Ghazouani contra o regresso à “gestão catastrófica do património fundiário no país durante os últimos 40 anos".
Os ativistas das ROSA pediram com insistência a rejeição de uma recente solicitação dos governadores para o restabelecimento das suas competências, neste domínio”, indica uma declaração publicada segunda-feira.
Na Mauritânia, as autoridades da administração territorial sempre tiveram a prerrogativa de gestão fundiária a nível local (urbano e rural), durante mais de 10 décadas, em virtude duma lei datada de 1983.
A ROSA lembra que "eles aproveitaram-se deste estatuto para provocar numerosos conflitos, ao mesmo tempo, a níveis urbano e rural, o que motivou a retirada desta prerrogativa em 2015”.
Recebidos a 8 de maio último pelo Presidente mauritano, os governadores solicitaram o restabelecimento desta prerrogativa e teriam obtido uma promessa neste sentido.
Ferozmente oposta a esta perspetiva, a rede de Organizações não Governamentais (ONG) reiterou "o seu pedido de moratória de cinco anos, na atribuição de terras a todos os investidores nacionais e internacionais.
O objetivo é permitir aos diferentes atores (Estado, propretários de terras, organizações agropastoris, sociedade civil, setor privado nacional) encontrar a melhor fórmula que garanta um equilíbrio entre o imperativo de desenvolvimento agrícola e o respeito do direito inegável à propriedade.
Esta siuação permitirá um diagnóstico sobre a gestão fundiária, rural e urbano, em todo o país de 1983 a 2020, a fim de capitalizar as forças e fraquezas do sistema”.
-0- PANA SAS/TBM/FK/IZ 09junho2020
