Brazzaville, Congo (PANA) - O Observatório Congolês dos Direitos Humanos (OCDH) e a organização AEDH (Agir ensemble pour les droits de l'homme) defenderam sábado o "descongestionamento" das prisões, no Congo, a fim de evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Numa declaração divulgada, em Brazzaville, as duas organizações não governamentais recordam o apelo lançado pels Nações Unidas (ONU) para liberar as prisões e manifestam a sua preocupação pela situação das pessoas detidas nas prisões do país.
Consideram importante aplicar o decreto sobre a remissão total ou parcial, libertar todas as pessoas em prisão preventiva cujas penas sejam inferiores a dois anos bem como todos os detidos doentes, especialmente os menores.
Entendem igualmente que o confinamento obrigatório e a proibição de circulação de todos os meios de transporte privados, decretados pelo Governo congolês, limitam o poder de compra e a mobilidade das famílias, para satisfazer as necessidades sanitárias e alimentares dos seus familiares nas prisões, nas grandes cidades do país.
Trata-se, nomeadamente, das cidades de Brazzaville, a capital, e de Ponta Negra, a segunda maior cidade do país e principal centro económico e industrial.
-0- PANA MB/IS/DIM/IZ 12abril2020
