Luanda, Angola (PANA) - A Assembleia Nacional de Angola aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 5 por cento, soube a PANA de fonte oficial.
Entre os produtos alimentares de amplo consumo, propostos pelo Executivo (Governo), neste contexto, estão carnes e miudezas da espécie bovina, suína, ovina e caprina, aves (exceto perú e ganso), peixes (exceto tubarão, salmão e bacalhau), leite, yogurte e manteiga ou margarida, segundo a mesma fonte.
Ovos, produtos hortícolas ou vegetais comestíveis, frutas, chá, cereais, farinha de milho e de trigo, óleo alimentar, açúcar, massas alimentícias, pão e outros produtos de pastelaria, água e sal, entre outros, constam também do leque de produtos abrangidos por esta alteração do IVA.
-0- PANA JA/DD 16novembro2023
