Assembleia Nacional adopta novo código de hidrocarbonetos no Gabão
Libreville, Gabão (PANA) - A Assembleia Nacional aprovou, sexta-feira, em sessão plenária, um novo Código dos Hidrocarbonetos do Gabão, descrito como "atraente e flexível" pelo ministro dos Hidrocarbonetos, Pascal Houangni Ambouroué.
"O quadro contratual, a fiscalidade comum, a fiscalidade específica do setor petrolífero, os biocombustíveis, as boas práticas da transparência e de boa governação (...) tranquilizaram os deputados", comentou Houangni Ambouroué
Recorde-se que, devido ao envelhecimento dos campos de produção e à ausência de novas descobertas significativas, o setor dos hidrocarbonetos, que representava 45 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) do Gabão, em 2009, viu a sua produção diminuir nos últimos 20 anos, ou seja, uma baixa de produção de seis por cento em média por ano.
A nova lei, que regula o setor dos hidrocarbonetos, foi aprovada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como pelos dirigentes das empresas petrolíferas que operam no Gabão.
Em 2018, a produção de petróleo atingiu cerca de 71 milhões de barris.
Embora a atividade petrolífera tenha diminuído, devido ao declínio da produção desde 1999, ela continua a ser a principal fonte de receitas públicas no país.
Durante os primeiros nove meses de 2018, as receitas petrolíferas fixaram-se em cerca de 450 biliões de francos CFA (mais de 768 milhões de dólares americanos), refere-se.
-0- PANA LAW/JSG/CJB/DD 4maio2019
