PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Arrecadação de receitas atinge quase 100% em Moçambique
Maputo, Moçambique (PANA) – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou esta sexta-feira a arrecadação de receitas no valor de 159 biliões de meticais moçambicanos (cerca de 3,4 biliões de dólares americanos), uma cifra que corresponde a 99,44 porcento da meta estabelecida para o ano passado.
Uma análise comparativa indica que este é o primeiro ano, dos últimos cinco, que a Autoridade Tributária não conseguiu atingir a meta estabelecida.
“A receita global arrecadada pela Autoridade Tributária de Moçambique, de 1 de janeiro até ao dia 31 de dezembro de 2015, foi de 159.805.022,27 mil meticais, o que corresponde a 99,44 porcento de realização”, disse o porta-voz da AT, Haydn David.
Ele explicou que 2015 foi "um ano atípico" devido às várias adversidades que influenciaram negativamente os níveis de coleta da receita.
David, que falava em conferência de imprensa, apontou a situação política como um dos fatores que contribuiu para o incumprimento das metas estabelecidas para 2015.
“A situação política, caraterizada por focos de instabilidade em certas regiões do país, tendo afetado a decisão final para o investimento de potenciais agentes nacionais e estrangeiros, afetou o nível de produção e de trocas comerciais dos operadores económicos domiciliados nas regiões afetadas, bem como aqueles que direta ou indiretamente têm os seus negócios relacionados com estas regiões”, sublinhou a fonte.
A desvalorização acentuada do metical é outro fator que também contribuiu negativamente na arrecadação das receitas do ano passado.
Segundo o porta-voz da AT, a desvalorização do metical desestimulou os níveis de importação, afetando a arrecadação da receita de comércio externo e as receitas internas que poderiam advir das importações adicionais.
As cheias, bem como o atraso na aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento de Estado para 2015, também integram as adversidades evocadas por David para justificar o incumprimento das metas previstas para 2015.
As receitas do ano passado, explica a fonte, equivalem a um rácio fiscal de 26,87 porcento do Produto Interno Bruto de Moçambique (PIB).
“Para o próximo ano foi aprovado, pela Assembleia da República (Parlamento), a meta para arrecadação das receitas do Estado no montante de 176.409.168 mil meticais, dos quais 117.285.261 mil meticais referentes às receitas provenientes dos impostos internos e 59.123.181 mil meticais referentes às receitas aduaneiras.”
David explicou que no que concerne aos impostos internos, em termos globais, foram arrecadados 109 biliões de meticais. Este montante corresponde a um sobrecumprimento na ordem de 101,33 porcento da meta estabelecida.
Em termos globais, David referiu que no que tange aos impostos sob comércio externo, ou seja, a receita arrecadada pela Direção Geral das Alfândegas, a coleta foi de 50,41 biliões de meticais, o que corresponde a um cumprimento na ordem de 95,57 porcento.
Lembrou que, em dezembro de 2015, período em que as receitas aduaneiras registaram um sobrecumprimento na ordem de 109,43 porcento da respetiva meta, foram cobrados 410.258.000 meticais dos 4.439.031.000 meticais programados, #o que indica uma recuperação da receita perdida ao longo do ano, se se considerar o efeito adverso da apreciação do dólar americano, principal moeda de referência no comércio internacional”.
-0- PANA AIM/IZ 15jan2016
Uma análise comparativa indica que este é o primeiro ano, dos últimos cinco, que a Autoridade Tributária não conseguiu atingir a meta estabelecida.
“A receita global arrecadada pela Autoridade Tributária de Moçambique, de 1 de janeiro até ao dia 31 de dezembro de 2015, foi de 159.805.022,27 mil meticais, o que corresponde a 99,44 porcento de realização”, disse o porta-voz da AT, Haydn David.
Ele explicou que 2015 foi "um ano atípico" devido às várias adversidades que influenciaram negativamente os níveis de coleta da receita.
David, que falava em conferência de imprensa, apontou a situação política como um dos fatores que contribuiu para o incumprimento das metas estabelecidas para 2015.
“A situação política, caraterizada por focos de instabilidade em certas regiões do país, tendo afetado a decisão final para o investimento de potenciais agentes nacionais e estrangeiros, afetou o nível de produção e de trocas comerciais dos operadores económicos domiciliados nas regiões afetadas, bem como aqueles que direta ou indiretamente têm os seus negócios relacionados com estas regiões”, sublinhou a fonte.
A desvalorização acentuada do metical é outro fator que também contribuiu negativamente na arrecadação das receitas do ano passado.
Segundo o porta-voz da AT, a desvalorização do metical desestimulou os níveis de importação, afetando a arrecadação da receita de comércio externo e as receitas internas que poderiam advir das importações adicionais.
As cheias, bem como o atraso na aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento de Estado para 2015, também integram as adversidades evocadas por David para justificar o incumprimento das metas previstas para 2015.
As receitas do ano passado, explica a fonte, equivalem a um rácio fiscal de 26,87 porcento do Produto Interno Bruto de Moçambique (PIB).
“Para o próximo ano foi aprovado, pela Assembleia da República (Parlamento), a meta para arrecadação das receitas do Estado no montante de 176.409.168 mil meticais, dos quais 117.285.261 mil meticais referentes às receitas provenientes dos impostos internos e 59.123.181 mil meticais referentes às receitas aduaneiras.”
David explicou que no que concerne aos impostos internos, em termos globais, foram arrecadados 109 biliões de meticais. Este montante corresponde a um sobrecumprimento na ordem de 101,33 porcento da meta estabelecida.
Em termos globais, David referiu que no que tange aos impostos sob comércio externo, ou seja, a receita arrecadada pela Direção Geral das Alfândegas, a coleta foi de 50,41 biliões de meticais, o que corresponde a um cumprimento na ordem de 95,57 porcento.
Lembrou que, em dezembro de 2015, período em que as receitas aduaneiras registaram um sobrecumprimento na ordem de 109,43 porcento da respetiva meta, foram cobrados 410.258.000 meticais dos 4.439.031.000 meticais programados, #o que indica uma recuperação da receita perdida ao longo do ano, se se considerar o efeito adverso da apreciação do dólar americano, principal moeda de referência no comércio internacional”.
-0- PANA AIM/IZ 15jan2016
