PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Aprovado estudo sobre União Monetária da África Oriental
Dar Es Salaam- Tanzânia (PANA) -- Os ministros das Finanças e Planificação Económica dos cinco Estados membros da Comunidade da África Oriental (EAC) adoptaram o roteiro regional para a instauração duma União Monetária.
Contudo, eles indicaram que o seu lançamento não se fará provavelmente em 2012 como inicialmente previsto, devido ao volume de trabalho preparatório mínimo necessário.
No termo duma reunião dum dia na sede da EAC, em Arusha, na Tanzânia, os ministros consideraram terça-feira à noite, necessário instaurar um Conselho de Ministros sectorial, responsável pelas finanças, para supervisionar o processo de criação da União Monetária.
Depois de terem examinado o último estudo sobre o estabelecimento da União Monetária da África Oriental (EAMU), os ministros estimaram ainda necessário reforçar as capacidades do Secretariado da EAC para facilitar o processo de aceleração desta iniciativa.
Os países membros da EAC são o Quénia, a Tanzânia, o Uganda, o Burundi e o Ruanda e cada um destes países tem a sua própria moeda.
O roteiro sobre a EAMU foi elaborado pelos governadores dos bancos centrais, pelos secretários-gerais e pelos directores-gerais das agências dos mercados financeiros, pelos organismos encarregues da regulamentação das reformas e do sector dos seguros, pelos escritórios nacionais da estatística, pelas câmaras dos procuradores- gerais e pelos funcionários de bancos, sob a coordenação dos ministérios responsáveis pelos assuntos da EAC.
O estudo adoptado versa sobre quatro principais elementos, designadamento os pressupostos da EAMU, o quadro jurídico e institucional necessário para o estabelecimento da EAMU, incluindo o modelo de protocolo para o estabelecimento da EAMU, os trabalhos preparatórios para a transição para a EAMU e o quadro regulamentar operacional para a EAMU.
Num comunicado publicado no termo da reunião, os ministros concluíram que havia diversas questões que carecem de um exame exaustivo, tais como quadros jurídicos, institucional e regulamentar, questões operacionais e a direcção política sobre opções do estabelecimento do Banco Central da África Oriental (EACB).
No quadro do roteiro actual, as negociações sobre o Protocolo da EAMU e o Acto do EACB deverão começar em Março de 2011 e terminar 12 meses depois.
Este mesmo projecto prevê a revisão dos critérios de convergência macroeconómica até Julho de 2011 e o estabelecimento dum Mecanismo Cambial até Dezembro de 2011.
As negociações sobre os instrumentos jurídicos necessários para o estabelecimento do Instituto Monetário da África Oriental (EAMI) deverão igualmente começar em Setembro de 2010.
Contudo, eles indicaram que o seu lançamento não se fará provavelmente em 2012 como inicialmente previsto, devido ao volume de trabalho preparatório mínimo necessário.
No termo duma reunião dum dia na sede da EAC, em Arusha, na Tanzânia, os ministros consideraram terça-feira à noite, necessário instaurar um Conselho de Ministros sectorial, responsável pelas finanças, para supervisionar o processo de criação da União Monetária.
Depois de terem examinado o último estudo sobre o estabelecimento da União Monetária da África Oriental (EAMU), os ministros estimaram ainda necessário reforçar as capacidades do Secretariado da EAC para facilitar o processo de aceleração desta iniciativa.
Os países membros da EAC são o Quénia, a Tanzânia, o Uganda, o Burundi e o Ruanda e cada um destes países tem a sua própria moeda.
O roteiro sobre a EAMU foi elaborado pelos governadores dos bancos centrais, pelos secretários-gerais e pelos directores-gerais das agências dos mercados financeiros, pelos organismos encarregues da regulamentação das reformas e do sector dos seguros, pelos escritórios nacionais da estatística, pelas câmaras dos procuradores- gerais e pelos funcionários de bancos, sob a coordenação dos ministérios responsáveis pelos assuntos da EAC.
O estudo adoptado versa sobre quatro principais elementos, designadamento os pressupostos da EAMU, o quadro jurídico e institucional necessário para o estabelecimento da EAMU, incluindo o modelo de protocolo para o estabelecimento da EAMU, os trabalhos preparatórios para a transição para a EAMU e o quadro regulamentar operacional para a EAMU.
Num comunicado publicado no termo da reunião, os ministros concluíram que havia diversas questões que carecem de um exame exaustivo, tais como quadros jurídicos, institucional e regulamentar, questões operacionais e a direcção política sobre opções do estabelecimento do Banco Central da África Oriental (EACB).
No quadro do roteiro actual, as negociações sobre o Protocolo da EAMU e o Acto do EACB deverão começar em Março de 2011 e terminar 12 meses depois.
Este mesmo projecto prevê a revisão dos critérios de convergência macroeconómica até Julho de 2011 e o estabelecimento dum Mecanismo Cambial até Dezembro de 2011.
As negociações sobre os instrumentos jurídicos necessários para o estabelecimento do Instituto Monetário da África Oriental (EAMI) deverão igualmente começar em Setembro de 2010.
