PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Anulado decreto na origem de greve geral no Benin
Cotonou, Benin (PANA) – O prefeito dos departamentos beninenses de Atlântico e Litoral, Placide Azandé, anulou o decreto de agosto de 2012 sobre as medidas de segurança execionais que esteve na origem da greve geral observada desde 7 de janeiro último na Administração Pública beninense.
Num comunicado divulgado sábado à noite, Azandé, de quem os sindicalistas reclamam pela sua demissão como condição para qualquer negociação, declara que « devido à deterioração da tensão social, o decreto de 7 de agosto de 2012 sobre as medidas de segurança excecionais em Atlântico e Litoral é anulado em virtude das ameaças de distúrbios à ordem pública".
Este decreto, lembre-se, permitia ao prefeito, enquanto autoridade de tutela do presidente da Câmara Municipal, anular uma manifestação autorizada por este, em conformidade com a lei da descentralização.
A 27 de dezembro último, o prefeito Azandé baseou-se no mesmo decreto para proibir uma marcha pacífica organizada pelas centrais sindicais para protestar contra a privação das liberdades fundamentais.
Esta marcha autorizada na véspera pelo presidente da Câmara Municipal e proibida no mesmo dia pelo prefeito foi reprimida pelas forças da ordem, fazendo 18 feridos dos quais secretários-gerais das centrais sindicais.
Para protestar contra esta repressão, as centrais sindicais decretaram, inicialmente, desde 7 de janeiro último, uma suspensão sistemática do trabalho de 48 horas por semana elevada depois para 72 horas com deduções sobre os salários de janeiro.
Algumas semanas antes, dois setores chaves, designadamente a Justiça e a Saúde, já tinham iniciado uma suspensão do trabalho de 72 horas por semana.
Os magistrados passaram mais tarde para cinco dias de suspensão do trabalho por semana, e os médicos hospitalares ameaçam provocar, desde segunda-feira última, uma paralisação total do setor com a operação « hospitais mortos », decisão adiada por 10 dias graças à mediação do presidente da Assembleia Nacional.
Quanto ao diálogo social entre o Governo e as centrais sindicais, três reuniões já foram organizadas sem resultados, pois as duas partes continuam irredutíveis nas suas posições.
-0- PANA IT/IS/SOC/FK/IZ 16fev2014
Num comunicado divulgado sábado à noite, Azandé, de quem os sindicalistas reclamam pela sua demissão como condição para qualquer negociação, declara que « devido à deterioração da tensão social, o decreto de 7 de agosto de 2012 sobre as medidas de segurança excecionais em Atlântico e Litoral é anulado em virtude das ameaças de distúrbios à ordem pública".
Este decreto, lembre-se, permitia ao prefeito, enquanto autoridade de tutela do presidente da Câmara Municipal, anular uma manifestação autorizada por este, em conformidade com a lei da descentralização.
A 27 de dezembro último, o prefeito Azandé baseou-se no mesmo decreto para proibir uma marcha pacífica organizada pelas centrais sindicais para protestar contra a privação das liberdades fundamentais.
Esta marcha autorizada na véspera pelo presidente da Câmara Municipal e proibida no mesmo dia pelo prefeito foi reprimida pelas forças da ordem, fazendo 18 feridos dos quais secretários-gerais das centrais sindicais.
Para protestar contra esta repressão, as centrais sindicais decretaram, inicialmente, desde 7 de janeiro último, uma suspensão sistemática do trabalho de 48 horas por semana elevada depois para 72 horas com deduções sobre os salários de janeiro.
Algumas semanas antes, dois setores chaves, designadamente a Justiça e a Saúde, já tinham iniciado uma suspensão do trabalho de 72 horas por semana.
Os magistrados passaram mais tarde para cinco dias de suspensão do trabalho por semana, e os médicos hospitalares ameaçam provocar, desde segunda-feira última, uma paralisação total do setor com a operação « hospitais mortos », decisão adiada por 10 dias graças à mediação do presidente da Assembleia Nacional.
Quanto ao diálogo social entre o Governo e as centrais sindicais, três reuniões já foram organizadas sem resultados, pois as duas partes continuam irredutíveis nas suas posições.
-0- PANA IT/IS/SOC/FK/IZ 16fev2014
