PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ante-projeto de Constituição em análise no Níger
Niamey- Níger (PANA) -- Um ante-projeto de Constituição de tipo semi-presidencial foi submetido à apreciação do Conselho Consultivo Nacional (parlamento da transição), soube a PANA quinta-feira de fonte oficial em Niamey.
O documento composto por 14 títulos e 190 artigos baseia-se essencialmente nos textos da Constituição da V República do Níger, que vigoravam até ao golpe militar de 18 de Fevereiro último contra o então regime do Presidente Mamadou Tandja.
Segundo o relator da Comissão Política encarregue do estudo deste ante-projeto, Maman Wada, o Conselho Consultivo Nacional propõe um mandato presidencial de cinco anos em vez de quatro anos, tal como proposto pela Comissão dos Textos Fundamentais.
A proposta de cinco anos justifica-se pelo "peso das despesass para a organização das eleições e também para permitir ao Presidente eleito implementar bem o seu programa político", indicou Wada.
A Comissão fez igualmente o voto de reintroduzir o juramento confessional "pois isto se justifica num contexto nigerino".
Este encontro recebeu a contribuição de diversos peritos africanos convidados para a sua experiência, nomeadamente o enviado especial da União Africana, Albert Théovédjérè, que nessa ocasião transmitiu os encorajamentos da organização panafricana aos conselheiros em sessão.
"A União vós dá a sua total confiança pela vossa determinação a restaurar a democracia no vosso país e acompanha com atenção tudo o que se faz neste sentido", indicou.
O documento composto por 14 títulos e 190 artigos baseia-se essencialmente nos textos da Constituição da V República do Níger, que vigoravam até ao golpe militar de 18 de Fevereiro último contra o então regime do Presidente Mamadou Tandja.
Segundo o relator da Comissão Política encarregue do estudo deste ante-projeto, Maman Wada, o Conselho Consultivo Nacional propõe um mandato presidencial de cinco anos em vez de quatro anos, tal como proposto pela Comissão dos Textos Fundamentais.
A proposta de cinco anos justifica-se pelo "peso das despesass para a organização das eleições e também para permitir ao Presidente eleito implementar bem o seu programa político", indicou Wada.
A Comissão fez igualmente o voto de reintroduzir o juramento confessional "pois isto se justifica num contexto nigerino".
Este encontro recebeu a contribuição de diversos peritos africanos convidados para a sua experiência, nomeadamente o enviado especial da União Africana, Albert Théovédjérè, que nessa ocasião transmitiu os encorajamentos da organização panafricana aos conselheiros em sessão.
"A União vós dá a sua total confiança pela vossa determinação a restaurar a democracia no vosso país e acompanha com atenção tudo o que se faz neste sentido", indicou.
