PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angolanos deixam de ter estatuto de refugiado no mundo
Kinshasa, RD Congo (PANA) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciará, a 31 de dezembro de 2011, uma cláusula de cessação do estatuto de refugiado para os Angolanos no mundo inteiro, indica um comunicado da organização onusina transmitido à PANA em Kinshasa.
Citado neste comunicado, o secretário permanente da Comissão Nacional dos Refugiados (CNR), Rigobert Moupondo Mafundji, fez o anúncio à comunidade de refugiados angolanos em Kinshasa durante uma sessão de restituição do trio República Democrática do Congo (RDC)-Angola-ACNUR realizada de 28 a 29 de março último em Luanda.
De acordo com esta cláusula, lê-se no texto, o ACNUR já não vai reconhecer um refugiado que alegar ser de origem angolana.
Segundo Moupondo, essa decisão foi motivada pela simples razão de que Angola está em plena reconstrução e vive atualmente uma era de paz e tranquilidade, e que nada justifica, hoje, a presença de um refugiado angolano fora do seu país.
O secretário permanente do CNR explicou aos seus interlocutores as medidas tomadas pelo trio em Luanda (Angola) para garantir o repatriamento voluntário de 43 mil refugiados angolanos instalados na RDC que queiram regressar ao seu país.
Ele anunciou também as medidas tomadas pelo Governo angolano para a integração dos repatriados e que uma delegação angolana poderá supervisionar pessoalmente, antes do início oficial da operação de dois anos, isto é, acrescentou, para além da data da cláusula de cessação do estatuto de refugiado para os Angolanos.
Disposições práticas para o bom funcionamento da operação de repatriamento serão tomadas durante a reunião técnica a realizar-se em Luanda na segunda quinzena do mês de abril, concluiu Moupondo.
-0- PANA KON/TBM/SOC/CCF/DD 08abr2011
Citado neste comunicado, o secretário permanente da Comissão Nacional dos Refugiados (CNR), Rigobert Moupondo Mafundji, fez o anúncio à comunidade de refugiados angolanos em Kinshasa durante uma sessão de restituição do trio República Democrática do Congo (RDC)-Angola-ACNUR realizada de 28 a 29 de março último em Luanda.
De acordo com esta cláusula, lê-se no texto, o ACNUR já não vai reconhecer um refugiado que alegar ser de origem angolana.
Segundo Moupondo, essa decisão foi motivada pela simples razão de que Angola está em plena reconstrução e vive atualmente uma era de paz e tranquilidade, e que nada justifica, hoje, a presença de um refugiado angolano fora do seu país.
O secretário permanente do CNR explicou aos seus interlocutores as medidas tomadas pelo trio em Luanda (Angola) para garantir o repatriamento voluntário de 43 mil refugiados angolanos instalados na RDC que queiram regressar ao seu país.
Ele anunciou também as medidas tomadas pelo Governo angolano para a integração dos repatriados e que uma delegação angolana poderá supervisionar pessoalmente, antes do início oficial da operação de dois anos, isto é, acrescentou, para além da data da cláusula de cessação do estatuto de refugiado para os Angolanos.
Disposições práticas para o bom funcionamento da operação de repatriamento serão tomadas durante a reunião técnica a realizar-se em Luanda na segunda quinzena do mês de abril, concluiu Moupondo.
-0- PANA KON/TBM/SOC/CCF/DD 08abr2011
