PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angolano integra comissão onusina sobre limites da plataforma continental
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O cidadão angolano Domingos de Carvalho Viana Moreira foi eleito, quarta-feira, em Nova Iorque, membro da Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CNULPC), para um mandato de cinco anos (2017-2022), com início de funções este mês.
Formado em Geofísica e Especialista em Geologia e Geofísica Marinha, Domingos Moreira, de 52 anos de idade, foi eleito com 155 votos dos 164 Estados votantes, e é o primeiro Angolano a ocupar o posto, sendo também a primeira vez que Angola apresenta candidatura a este órgão da ONU.
A eleição ocorreu durante a 27ª Reunião dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que decorre de 12 a 16 deste mês na sede da ONU, em Nova Iorque (Estados Unidos).
Foram eleitos 20 membros em representação de todas as regiões geográficas, sendo seis de África (Angola, Camarões, Madagáscar, Moçambique, Nigéria e Quénia), cinco da Ásia (China, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Omãn) e quatro da América Latina e Caraíbas (Argentina, Brasil, Chile e Trinidade e Tobago).
Os restantes são três da Europa Ocidental e outros Estados (Canadá, Dinamarca e Portugal) e dois da Europa do Leste (Polónia e Rússia).
O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixador Ismael Gaspar Martins, congratulou-se com a eleição do seu compatriota, enfatizando o feito como "uma vitória de todos os Angolanos".
A CNULPC é composta por 21 membros, mas na região da Europa do Leste, que tem direito a três assentos, apenas dois países apresentaram candidaturas.
Os seus membros são essencialmente especialistas no ramo da geologia, geofísica ou hidrografia, e têm como atribuições formular recomendações aos Estados costeiros sobre questões relacionadas com o estabelecimento dos limites da plataforma continental.
Porém, as suas recomendações e ações não devem prejudicar as questões relativas à delimitação de fronteiras entre os Estados com costas opostas ou adjacentes.
Têm como funções considerar os dados e outros materiais apresentados pelos Estados costeiros sobre os limites externos da plataforma continental em áreas onde estes ultrapassam 200 milhas náuticas e fazer recomendações em conformidade com os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Fornecer aconselhamento científico e técnico, caso solicitado pelo Estado costeiro envolvido durante a preparação desses dados, é outra tarefa da Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU.
-0- PANA ANGOP/IZ 15junho2017
Formado em Geofísica e Especialista em Geologia e Geofísica Marinha, Domingos Moreira, de 52 anos de idade, foi eleito com 155 votos dos 164 Estados votantes, e é o primeiro Angolano a ocupar o posto, sendo também a primeira vez que Angola apresenta candidatura a este órgão da ONU.
A eleição ocorreu durante a 27ª Reunião dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que decorre de 12 a 16 deste mês na sede da ONU, em Nova Iorque (Estados Unidos).
Foram eleitos 20 membros em representação de todas as regiões geográficas, sendo seis de África (Angola, Camarões, Madagáscar, Moçambique, Nigéria e Quénia), cinco da Ásia (China, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Omãn) e quatro da América Latina e Caraíbas (Argentina, Brasil, Chile e Trinidade e Tobago).
Os restantes são três da Europa Ocidental e outros Estados (Canadá, Dinamarca e Portugal) e dois da Europa do Leste (Polónia e Rússia).
O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque, embaixador Ismael Gaspar Martins, congratulou-se com a eleição do seu compatriota, enfatizando o feito como "uma vitória de todos os Angolanos".
A CNULPC é composta por 21 membros, mas na região da Europa do Leste, que tem direito a três assentos, apenas dois países apresentaram candidaturas.
Os seus membros são essencialmente especialistas no ramo da geologia, geofísica ou hidrografia, e têm como atribuições formular recomendações aos Estados costeiros sobre questões relacionadas com o estabelecimento dos limites da plataforma continental.
Porém, as suas recomendações e ações não devem prejudicar as questões relativas à delimitação de fronteiras entre os Estados com costas opostas ou adjacentes.
Têm como funções considerar os dados e outros materiais apresentados pelos Estados costeiros sobre os limites externos da plataforma continental em áreas onde estes ultrapassam 200 milhas náuticas e fazer recomendações em conformidade com os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Fornecer aconselhamento científico e técnico, caso solicitado pelo Estado costeiro envolvido durante a preparação desses dados, é outra tarefa da Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU.
-0- PANA ANGOP/IZ 15junho2017
