PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola reitera apoio à prevenção contra violência sexual em situações de conflito
Luanda, Angola (PANA) - A secretária de Estado para a Cooperação, Ângela Bragança, reiterou quinta-feira, em Londres (Grã-Bretanha), o apoio de Angola aos esforços mundiais de prevenção contra a violência sexual em situações de conflito.
Durante a sua intervenção na Conferência Global, que decorre de 11 a 13 de junho em Londres, a diplomata angolana acrescentou que o país junta a sua voz ao apelo e condenação mundiais e reiterou a predisposição de Angola a desenvolver ações para que este flagelo já não tenha lugar em nenhuma parte do mundo.
Disse igualmente que a República de Angola se sente prestigiada pelo convite que lhe foi endereçado para participar na Campanha Global para pôr fim à violência sexual como arma de guerra em todo mundo, lançada em Maio de 2012.
“Esta forma de violência, um ato cobarde contra cidadãos indefesos, uma forma de tortura, de sua submissão e de humilhação, muitas vezes praticada na presença de parentes e, particularmente, de crianças, é um flagelo que destrói famílias e mina a confiança dos cidadãos nas forças militares incumbidas de os proteger durante situações de conflito”, disse.
Acrescentou que o flagelo constitui, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos e das Convenções de Genebra neste domínio que urge desmascarar, condenar, prevenir e criminalizar.
Ângela Bragança disse também que, apesar de a violência sexual, em tempo de guerra, não constituir um fenómeno recente, informações e estatísticas atuais comprovam que se está a tornar cada vez mais comum e, em alguns casos, mais trágico.
Deste modo, referiu, “face à tendência atual para o aumento de conflitos à escala regional e internacional, urge a mobilização de todos e, por isso, propomos que os debates e conclusões desta cimeira sejam amplamente divulgados por forma a contribuírem para o esforço comum que é necessário empreender para evitar que um número ainda maior de civis sejam expostos como alvos principais dos detratores”.
Lembrou que, em Março de 2011, a representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre a Violência Sexual nos Conflitos visitou Angola para analisar alegadas violações sexuais no contexto do repatriamento de cidadãos ilegais.
Do Comunicado Conjunto emitido na ocasião pelo Governo Angolano e pela Missão da ONU as as duas partes foram unânimes na conjugação de esforços no sentido de incrementar, entre outros aspetos da cooperação neste domínio, o diálogo e a colaboração permanente para avaliar a situação no terreno.
De acordo com Ângela Bragança, acabar com a impunidade dos atos de violência sexual é um imperativo, ao qual os Estados membros devem responder com medidas de coação firmes, a formação e consciencialização das suas forças militares, para combater, punir e eliminar a cultura desta prática contra civis indefesos, já extremamente fragilizados em situação de conflito.
Argumentou que, deste flagelo, sobressaem outros aspetos bastante complexos, como o impacto da violência sexual nos sobreviventes e nos seus parenteas, os traumas, as consequências físicas das lesões, gravidezes não desejadas e filhos nascidos nestas condições, a contaminação com VIH/Sida, distúrbios de ansiedade e o medo.
“Tudo isto reclama por uma forte mobilização de recursos para a assistência multissetorial às vítimas de violência sexual durante os conflitos e uma atitude firme em favor da sua protecção e reintegração social”, acrescentou.
-0- PANA DD/DD 13junho2014
Durante a sua intervenção na Conferência Global, que decorre de 11 a 13 de junho em Londres, a diplomata angolana acrescentou que o país junta a sua voz ao apelo e condenação mundiais e reiterou a predisposição de Angola a desenvolver ações para que este flagelo já não tenha lugar em nenhuma parte do mundo.
Disse igualmente que a República de Angola se sente prestigiada pelo convite que lhe foi endereçado para participar na Campanha Global para pôr fim à violência sexual como arma de guerra em todo mundo, lançada em Maio de 2012.
“Esta forma de violência, um ato cobarde contra cidadãos indefesos, uma forma de tortura, de sua submissão e de humilhação, muitas vezes praticada na presença de parentes e, particularmente, de crianças, é um flagelo que destrói famílias e mina a confiança dos cidadãos nas forças militares incumbidas de os proteger durante situações de conflito”, disse.
Acrescentou que o flagelo constitui, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos e das Convenções de Genebra neste domínio que urge desmascarar, condenar, prevenir e criminalizar.
Ângela Bragança disse também que, apesar de a violência sexual, em tempo de guerra, não constituir um fenómeno recente, informações e estatísticas atuais comprovam que se está a tornar cada vez mais comum e, em alguns casos, mais trágico.
Deste modo, referiu, “face à tendência atual para o aumento de conflitos à escala regional e internacional, urge a mobilização de todos e, por isso, propomos que os debates e conclusões desta cimeira sejam amplamente divulgados por forma a contribuírem para o esforço comum que é necessário empreender para evitar que um número ainda maior de civis sejam expostos como alvos principais dos detratores”.
Lembrou que, em Março de 2011, a representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre a Violência Sexual nos Conflitos visitou Angola para analisar alegadas violações sexuais no contexto do repatriamento de cidadãos ilegais.
Do Comunicado Conjunto emitido na ocasião pelo Governo Angolano e pela Missão da ONU as as duas partes foram unânimes na conjugação de esforços no sentido de incrementar, entre outros aspetos da cooperação neste domínio, o diálogo e a colaboração permanente para avaliar a situação no terreno.
De acordo com Ângela Bragança, acabar com a impunidade dos atos de violência sexual é um imperativo, ao qual os Estados membros devem responder com medidas de coação firmes, a formação e consciencialização das suas forças militares, para combater, punir e eliminar a cultura desta prática contra civis indefesos, já extremamente fragilizados em situação de conflito.
Argumentou que, deste flagelo, sobressaem outros aspetos bastante complexos, como o impacto da violência sexual nos sobreviventes e nos seus parenteas, os traumas, as consequências físicas das lesões, gravidezes não desejadas e filhos nascidos nestas condições, a contaminação com VIH/Sida, distúrbios de ansiedade e o medo.
“Tudo isto reclama por uma forte mobilização de recursos para a assistência multissetorial às vítimas de violência sexual durante os conflitos e uma atitude firme em favor da sua protecção e reintegração social”, acrescentou.
-0- PANA DD/DD 13junho2014
