PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola reduz custos de constituição de pequenas e médias empresas
Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano vai reduzir os emolumentos máximos para a constituição de micro, pequenas e médias empresas dos atuais 400 mil kwanzas angolanos (cerca de quatro mil dólares americanos) para 10 mil kwanzas (cem dólares americanos), anunciou sexta-feira a imprensa local.
Segundo a fonte, que cita o ministro angolano da Economia, Abraão Gourgel, as atuais taxas máximas fixadas nos 400 mil kwanzas tornam cada vez mais oneroso “ter uma empresa em Angola” por serem muito elevadas.
Por isso, o Governo quer promover a desburocratização e simplificar os processos para a constituição de empresas e os licenciamentos, num programa que prevê igualmente a eliminação do capital social mínimo, a escritura pública e o certificado de registo estatístico.
Pretende-se igualmente eliminar a obrigatoriedade e forma de legalização dos livros de escrituração mercantil e simplificar a obtenção de denominações, a legalização do livro de atas no registo e a facilitação de pagamentos e publicação online.
No quadro desta nova estratégia, o Executivo angolano quer expandir o Guiché Único de Empresas (GUE) a todas as 18 províncias do país, ao mesmo tempo que vai criar um portal online e serviços de “call center” de apoio ao utente.
As dificuldades para concretizar negócios em Angola prejudicaram o país no ranking “Doing Business de 2013”, com a posição 172, como um dos países menos competitivos do mundo, destaca Abraão Gourgel.
De acordo com dados oficiais provisórios, Angola tinha, até finais do ano passado, 90 mil empresas constituídas, das quais 60 mil apresentando algum indício de atividade empresarial em 2012, ao passo que 60 porcento do tecido empresarial nacional se encontra em Luanda.
O comércio continua a ser o setor que reúne o maior número de empresas, com 40 porcento, e com empregos formais à volta dos 25 porcento, explicou Abraão Gourgel, anotando que as grandes empresas, que representam apenas um porcento do total, são responsáveis por 46 porcento dos empregos formais.
Os 500 maiores contribuintes empresariais representam 76 porcento do total de impostos arrecadados em 2012, prosseguiu o governante, revelando que o Executivo angolano vai desenvolver programas que visem o surgimento e desenvolvimento das empresas nacionais.
“O objectivo do Executivo é promover o acesso público a este cadastro empresarial ajudando a comunidade empresarial a tomar conhecimento de potenciais clientes, fornecedores e concorrentes”, disse.
-0- PANA IZ 18out2012
Segundo a fonte, que cita o ministro angolano da Economia, Abraão Gourgel, as atuais taxas máximas fixadas nos 400 mil kwanzas tornam cada vez mais oneroso “ter uma empresa em Angola” por serem muito elevadas.
Por isso, o Governo quer promover a desburocratização e simplificar os processos para a constituição de empresas e os licenciamentos, num programa que prevê igualmente a eliminação do capital social mínimo, a escritura pública e o certificado de registo estatístico.
Pretende-se igualmente eliminar a obrigatoriedade e forma de legalização dos livros de escrituração mercantil e simplificar a obtenção de denominações, a legalização do livro de atas no registo e a facilitação de pagamentos e publicação online.
No quadro desta nova estratégia, o Executivo angolano quer expandir o Guiché Único de Empresas (GUE) a todas as 18 províncias do país, ao mesmo tempo que vai criar um portal online e serviços de “call center” de apoio ao utente.
As dificuldades para concretizar negócios em Angola prejudicaram o país no ranking “Doing Business de 2013”, com a posição 172, como um dos países menos competitivos do mundo, destaca Abraão Gourgel.
De acordo com dados oficiais provisórios, Angola tinha, até finais do ano passado, 90 mil empresas constituídas, das quais 60 mil apresentando algum indício de atividade empresarial em 2012, ao passo que 60 porcento do tecido empresarial nacional se encontra em Luanda.
O comércio continua a ser o setor que reúne o maior número de empresas, com 40 porcento, e com empregos formais à volta dos 25 porcento, explicou Abraão Gourgel, anotando que as grandes empresas, que representam apenas um porcento do total, são responsáveis por 46 porcento dos empregos formais.
Os 500 maiores contribuintes empresariais representam 76 porcento do total de impostos arrecadados em 2012, prosseguiu o governante, revelando que o Executivo angolano vai desenvolver programas que visem o surgimento e desenvolvimento das empresas nacionais.
“O objectivo do Executivo é promover o acesso público a este cadastro empresarial ajudando a comunidade empresarial a tomar conhecimento de potenciais clientes, fornecedores e concorrentes”, disse.
-0- PANA IZ 18out2012
