PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola redinamiza diplomacia
Luanda, Angola (PANA) - O Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX) tomou uma série de medidas para redinamizar a diplomacia, com a aprovação do seu estatuto orgânico e das linhas mestras da política externa e a realizaçãol em cada mês de dezembro duma reunião anual de embaixadores, soube-se de fonte oficial em Luanda.
Reunido no seu IV Conselho Consultivo Alargado, de 7 a 9 de fevereiro corrente em Luanda, o MIREX aprovou 18 documentos, susceptíveis de orientarem as missões diplomáticas angolanas, dos quais o “Projeto de Estatuto do Diplomata”, o seu "Estatuto Orgânico", as “Linhas Mestras sobre a Política Externa”, o “Relatório sobre Políticas e Estratégia de Quadros”, o “Regulamento sobre a Gestão Financeira das Missões Diplomáticas e Postos Consulares da República de Angola” e a "Fundamentação da Avaliação e Desempenho”.
Os participantes aprovaram igualmente os regulamentos das “Relações entre a Estrutura Central e as Missões Diplomáticas e os Postos Consulares” e sobre “A Utilização das Salas do Protocolo – Fundamentação da Institucionalização do Dia do Diplomata” e a “Declaração de Compromisso”.
O “Decreto Presidencial que Estabelece as Regras de Aquisição, de Arrendamento e de Alienação dos Móveis e dos Imóveis das Missões Diplomáticas e Consulares”, o “Regulamento sobre Certificados de Mérito e Reconhecimento”, o “Regulamento sobre a Participação das Delegações Angolanas em Reuniões Internacionais” e o “Regulamento Interno da Inspecção Diplomática e Consular sobre as Inspeções e Visitas de Ajuda e Controlo aos Órgãos Centrais e Externos do Mirex”, são outros diplomas validados pelos conferencistas.
Foram aprovados, de igual modo, os projetos de “Decreto Executivo que Regulamenta a Relação entre as Missões Diplomáticas e os Postos Consulares da República de Angola” e o de “Regulamento Interno das Missões Diplomáticas, Missões Permanentes e Postos Consulares”.
O IV Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores validou também dos projetos de “Diplomas Legais sobre a Comparticipação em Receitas de Emolumentos Consulares” o de “Estatuto da Cooperativa Imobiliária do MIREX” e o de “Regulamento do Serviço Interno de Piquete Multidisciplinar”.
O porta-voz do encontro, o embaixador de Angola na China, João Bernardo, disse que a aprovação desses documentos é reflexo de uma profunda análise dos participantes, durante três dias, com o objetivo de se alcançar um exercício diplomático mais atuante e dinâmico.
O diplomata precisou que os delegados abordaram a política de quadros, os critérios da sua seleção, a sua formação contínua, a especialização e a progressão equiparada nas diferentes carreiras (diplomática, consular e administrativa, até à reforma, baseada tanto na idade como no tempo de serviço).
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, abriu a reunião que visou a modernização do MIREX, de modo a torná-lo mais efetivo no ponto de vista organizativo e produtivo no exercício das suas funções de coordenador e executor da política externa de Angola.
-0- PANA TON/TON 10fev2011
Reunido no seu IV Conselho Consultivo Alargado, de 7 a 9 de fevereiro corrente em Luanda, o MIREX aprovou 18 documentos, susceptíveis de orientarem as missões diplomáticas angolanas, dos quais o “Projeto de Estatuto do Diplomata”, o seu "Estatuto Orgânico", as “Linhas Mestras sobre a Política Externa”, o “Relatório sobre Políticas e Estratégia de Quadros”, o “Regulamento sobre a Gestão Financeira das Missões Diplomáticas e Postos Consulares da República de Angola” e a "Fundamentação da Avaliação e Desempenho”.
Os participantes aprovaram igualmente os regulamentos das “Relações entre a Estrutura Central e as Missões Diplomáticas e os Postos Consulares” e sobre “A Utilização das Salas do Protocolo – Fundamentação da Institucionalização do Dia do Diplomata” e a “Declaração de Compromisso”.
O “Decreto Presidencial que Estabelece as Regras de Aquisição, de Arrendamento e de Alienação dos Móveis e dos Imóveis das Missões Diplomáticas e Consulares”, o “Regulamento sobre Certificados de Mérito e Reconhecimento”, o “Regulamento sobre a Participação das Delegações Angolanas em Reuniões Internacionais” e o “Regulamento Interno da Inspecção Diplomática e Consular sobre as Inspeções e Visitas de Ajuda e Controlo aos Órgãos Centrais e Externos do Mirex”, são outros diplomas validados pelos conferencistas.
Foram aprovados, de igual modo, os projetos de “Decreto Executivo que Regulamenta a Relação entre as Missões Diplomáticas e os Postos Consulares da República de Angola” e o de “Regulamento Interno das Missões Diplomáticas, Missões Permanentes e Postos Consulares”.
O IV Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores validou também dos projetos de “Diplomas Legais sobre a Comparticipação em Receitas de Emolumentos Consulares” o de “Estatuto da Cooperativa Imobiliária do MIREX” e o de “Regulamento do Serviço Interno de Piquete Multidisciplinar”.
O porta-voz do encontro, o embaixador de Angola na China, João Bernardo, disse que a aprovação desses documentos é reflexo de uma profunda análise dos participantes, durante três dias, com o objetivo de se alcançar um exercício diplomático mais atuante e dinâmico.
O diplomata precisou que os delegados abordaram a política de quadros, os critérios da sua seleção, a sua formação contínua, a especialização e a progressão equiparada nas diferentes carreiras (diplomática, consular e administrativa, até à reforma, baseada tanto na idade como no tempo de serviço).
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, abriu a reunião que visou a modernização do MIREX, de modo a torná-lo mais efetivo no ponto de vista organizativo e produtivo no exercício das suas funções de coordenador e executor da política externa de Angola.
-0- PANA TON/TON 10fev2011
