PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola ratifica Pacto de Não Agressão da União Africana
Luanda, Angola (PANA) - O Parlamento angolano aprovou esta quinta-feira, com 168 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, a resolução que aprova a ratificação do Pacto de Não Agressão e Defesa Comum da União Africana (UA), adotado a 31 de janeiro de 2005.
O documento a ser ratificado pelo Presidente da República foi apresentado aos deputados pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que lembrou que o Pacto em causa, em vigor desde 31 de janeiro de 2009, resultou da necessidade de se desenvolver uma cultura de paz, estabilidade e segurança dos Estados-membros da União Africana.
Deu a conhecer que o documento já foi ratificado por países como a Argélia, o Burkina Faso, o Tchad, o Congo, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Conakry, a Guiné-Bissau, a Líbia, o Mali, a Mauritânia, Moçambique, Níger, Rwanda, Senegal e Togo de um total de 34 Estados signatários.
Um outro grupo de 12 países-membros que não assinaram o Pacto ainda não aderiram, explicou.
O Pacto prevê que cada Estado da UA deve impedir que o seu território e população sejam utilizados para encorajar ou cometer atos de subversão, hostilidade, agressão e outras práticas hostis, que possam ameaçar a integridade territorial e a soberania.
Os Estados-membros comprometem-se, de igual modo, a intensificar a sua colaboração e cooperação em todos os aspetos relacionados com o combate ao terrorismo internacional e qualquer outra forma de criminalidade transnacional.
-0- PANA ANGOP/IZ 21abril2016
O documento a ser ratificado pelo Presidente da República foi apresentado aos deputados pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que lembrou que o Pacto em causa, em vigor desde 31 de janeiro de 2009, resultou da necessidade de se desenvolver uma cultura de paz, estabilidade e segurança dos Estados-membros da União Africana.
Deu a conhecer que o documento já foi ratificado por países como a Argélia, o Burkina Faso, o Tchad, o Congo, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Conakry, a Guiné-Bissau, a Líbia, o Mali, a Mauritânia, Moçambique, Níger, Rwanda, Senegal e Togo de um total de 34 Estados signatários.
Um outro grupo de 12 países-membros que não assinaram o Pacto ainda não aderiram, explicou.
O Pacto prevê que cada Estado da UA deve impedir que o seu território e população sejam utilizados para encorajar ou cometer atos de subversão, hostilidade, agressão e outras práticas hostis, que possam ameaçar a integridade territorial e a soberania.
Os Estados-membros comprometem-se, de igual modo, a intensificar a sua colaboração e cooperação em todos os aspetos relacionados com o combate ao terrorismo internacional e qualquer outra forma de criminalidade transnacional.
-0- PANA ANGOP/IZ 21abril2016
