PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola ratifica Carta Africana do Transporte Marítimo
Luanda, Angola (PANA) - O Parlamento angolano aprovou, terça-feira, uma resolução para a ratificação, pelo Presidente da República, da Carta Africana do Transporte Marítimo Revista “enquanto quadro estratégico" para reforçar a cooperação neste setor no continente.
A promoção do transporte multimodal, a segurança, a proteção marítima e do ambiente marinho, a promoção do emprego marítimo e da indústria de construção e reparação naval, a formação, pesquisa, desenvolvimento e reformas institucionais são alguns dos objetivos da Carta assinada inicialmente em 1993.
Revista em 2009 e adotado definitivamente durante a 15ª sessão ordinária da União Africana (UA) de julho de 2010, em Kampala (Uganda), ela prevê ainda mobilizar recursos e promover investimentos em empreendimentos de transportes marítimos nos países africanos.
Angola assinou a Carta a 27 de janeiro de 2012 com o objetivo de participar na promoção do desenvolvimento do comércio marítimo em África, através de uma estratégia comum para um novo posicionamento da economia global.
Pretende-se, com este documento, "promover a coesão continental e defender os interesses africanos na economia global, permitindo uma maior e mais justa competitividade do transporte marítimo no continente africano", segundo as autoridades do setor.
A Carta aborda igualmente questões como o desenvolvimento de infraestruturas portuárias e navegação, a regulação económica e comercial e a melhoria do acesso para os países encravados.
No seu parecer, os deputados angolanos consideram que "o transporte marítimo é crucial para a economia global e para o alcance dos desafios da Agenda 2030".
Sublinham o facto de o transporte marítimo ser eficiente e de baixo custo, bem como o seu papel essencial para o crescimento e desenvolvimento sustentável das populações.
A Carta a ser ratificada pelo Presidente José Eduardo dos Santos prevê que cada Estado-Parte deva ter um orçamento próprio e fundos nacionais ou regionais para a modernização dos serviços portuários.
-0- PANA IZ ANGOP/IZ 01fev2017
A promoção do transporte multimodal, a segurança, a proteção marítima e do ambiente marinho, a promoção do emprego marítimo e da indústria de construção e reparação naval, a formação, pesquisa, desenvolvimento e reformas institucionais são alguns dos objetivos da Carta assinada inicialmente em 1993.
Revista em 2009 e adotado definitivamente durante a 15ª sessão ordinária da União Africana (UA) de julho de 2010, em Kampala (Uganda), ela prevê ainda mobilizar recursos e promover investimentos em empreendimentos de transportes marítimos nos países africanos.
Angola assinou a Carta a 27 de janeiro de 2012 com o objetivo de participar na promoção do desenvolvimento do comércio marítimo em África, através de uma estratégia comum para um novo posicionamento da economia global.
Pretende-se, com este documento, "promover a coesão continental e defender os interesses africanos na economia global, permitindo uma maior e mais justa competitividade do transporte marítimo no continente africano", segundo as autoridades do setor.
A Carta aborda igualmente questões como o desenvolvimento de infraestruturas portuárias e navegação, a regulação económica e comercial e a melhoria do acesso para os países encravados.
No seu parecer, os deputados angolanos consideram que "o transporte marítimo é crucial para a economia global e para o alcance dos desafios da Agenda 2030".
Sublinham o facto de o transporte marítimo ser eficiente e de baixo custo, bem como o seu papel essencial para o crescimento e desenvolvimento sustentável das populações.
A Carta a ser ratificada pelo Presidente José Eduardo dos Santos prevê que cada Estado-Parte deva ter um orçamento próprio e fundos nacionais ou regionais para a modernização dos serviços portuários.
-0- PANA IZ ANGOP/IZ 01fev2017
