PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola pronta para graduação a país de rendimento médio
Luanda, Angola (PANA) - O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse ter a certeza de que o seu país vai passar do Grupo dos Países Menos Avançados (PMA) para o de Países de Rendimento Médio (PRM), durante a próxima avaliação das Nações Unidas sobre a matéria a ter lugar em 2015.
“Angola tem possibilidade de passar. O caminho é longo, mas temos a certeza de que podemos alcançar esta meta”, declarou o chefe da diplomacia angolana, quando presidia, quinta-feira, em Luanda, à abertura da primeira reunião da Comissão Interministerial sobre o Processo de Graduação de Angola como País de Rendimento Médio.
Ele fundou o seu otimismo na melhoria que o país registou nos indicadores para esta graduação tais como, nomeadamente, "um PIB (Produto Interno Bruto) per capita de mil e 190 dólares americanos, a redução do grau de vulnerabilidade económica e um bom índice de desenvolvimento humano".
Explicou que o processo resulta dos esforços dos 11 anos de paz, que se seguiram ao fim da guerra civil no país, em 2002, e que já permitiram ao país alcançar a estabilidade macroeconómica e política, passando agora a enfrentar, com determinação, os desafios no domínio social.
Citou como exemplos o crescimento do PIB à volta de 12 porcento, a redução da taxa de inflação de 76 porcento em 2003 para 13,9 porcento em 2009 e abaixo dos 10 porcento atualmente, bem como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em curso e que permitiu “reduzir, de maneira considerável, os índices de pobreza no país”.
No domínio da Educação, sublinhou, notam-se também progressos consideráveis. “Até 2002, tínhamos dois mil e 127 mil alunos inscritos. Em 2010, eram já seis milhões inscritos. Esses dados têm vindo a crescer de maneira considerável”, disse.
Segundo o ministro, é com base nesses indicadores que Angola manifestou, junto da CNUCED (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) o pedido para passar a país de rendimento médio, consciente porém de ter ainda trabalho a fazer, "nas áreas em que tem algum atraso", para alcançar alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) definidos pelas Nações Unidas.
A reunião de quinta-feira analisou o trabalho da Comissão Técnica, coordenada pela secretária das Relações Exteriores para a Cooperação, Ângela Bragança, que já visitou Cabo Verde e Botswana, países que passaram pelo mesmo processo.
A Comissão Interministerial sobre o Processo de Graduação de Angola a País de Rendimento Médio foi criada por despacho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em abril deste ano, com a missão de "analisar profundamente o processo, preparar os fundamentos e acautelar possíveis impactos ligados à redução da assistência técnica, da ajuda pública ao desenvolvimento e a perda de privilégios associados ao estatuto de PMA".
Coordenada pelo ministro das Relações Exteriores e integrada pelos ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, da Economia, do Comércio, da Indústria, da Agricultura e das Pescas, ela a incumbência de solicitar assistência técnica junto dos parceiros de desenvolvimento e da CNUCED para elaborar o perfil de vulnerabilidade económica do país e o relatório de avaliação das consequências da saída da lista de PMA.
Avaliar o impacto dos acordos comerciais a nível bilateral, regional e multilateral, através de visitas realizadas às províncias no sentido de um melhor acompanhamento da implementação do programa do Executivo, faz igualmente parte das atribuições da Comissão.
A lista dos PMA foi criada pelas Nações Unidas em 1971 para congregar os Estados-membros desta organização tidos como altamente desfavorecidos no seu processo de desenvolvimento e com fracas possibilidades de sair da pobreza, requerendo por isso uma atenção especial da comunidade internacional em termos de assistência.
Ela é revista trienalmente para avaliar o desempenho individual dos países que a integram e determinar a sua elegibilidade ou não de passar à categoria de PRM, que implica a perda dos benefícios ou privilégios próprios do tratamento específico reservado ao grupo dos PMA.
A elegibilidade de Angola foi determinada, pela primeira vez, durante a última revisão da lista ocorrida em março de 2012, quando o Comité de Políticas de Desenvolvimento da ECOSOC recomendou que o país fosse, à semelhança de Kiribati, considerado para possível graduação à categoria dos PRM na próxima revisão agendada para 2015.
O grupo dos PMA é atualmente integrado por 49 países e, desde a sua criação em 1971, apenas três países saíram dele para integrar os PRM, designadamente Botswana (1994), Cabo Verde (2007) e Maldivas (2011).
Dos 49 países, 34 encontram-se em África (Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Comores, Djibuti, Eritrea, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tchad, Togo, Uganda e Zâmbia).
A Ásia aparece com nove países (Afeganistão, Bangladesh, Butão, Cambodja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Iémen), o Pacífico com cinco (Kiribati, Samoa, ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu) e a América Latina com um (Haiti).
-0- PANA JA/IZ 12julho2013
“Angola tem possibilidade de passar. O caminho é longo, mas temos a certeza de que podemos alcançar esta meta”, declarou o chefe da diplomacia angolana, quando presidia, quinta-feira, em Luanda, à abertura da primeira reunião da Comissão Interministerial sobre o Processo de Graduação de Angola como País de Rendimento Médio.
Ele fundou o seu otimismo na melhoria que o país registou nos indicadores para esta graduação tais como, nomeadamente, "um PIB (Produto Interno Bruto) per capita de mil e 190 dólares americanos, a redução do grau de vulnerabilidade económica e um bom índice de desenvolvimento humano".
Explicou que o processo resulta dos esforços dos 11 anos de paz, que se seguiram ao fim da guerra civil no país, em 2002, e que já permitiram ao país alcançar a estabilidade macroeconómica e política, passando agora a enfrentar, com determinação, os desafios no domínio social.
Citou como exemplos o crescimento do PIB à volta de 12 porcento, a redução da taxa de inflação de 76 porcento em 2003 para 13,9 porcento em 2009 e abaixo dos 10 porcento atualmente, bem como a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em curso e que permitiu “reduzir, de maneira considerável, os índices de pobreza no país”.
No domínio da Educação, sublinhou, notam-se também progressos consideráveis. “Até 2002, tínhamos dois mil e 127 mil alunos inscritos. Em 2010, eram já seis milhões inscritos. Esses dados têm vindo a crescer de maneira considerável”, disse.
Segundo o ministro, é com base nesses indicadores que Angola manifestou, junto da CNUCED (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) o pedido para passar a país de rendimento médio, consciente porém de ter ainda trabalho a fazer, "nas áreas em que tem algum atraso", para alcançar alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) definidos pelas Nações Unidas.
A reunião de quinta-feira analisou o trabalho da Comissão Técnica, coordenada pela secretária das Relações Exteriores para a Cooperação, Ângela Bragança, que já visitou Cabo Verde e Botswana, países que passaram pelo mesmo processo.
A Comissão Interministerial sobre o Processo de Graduação de Angola a País de Rendimento Médio foi criada por despacho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em abril deste ano, com a missão de "analisar profundamente o processo, preparar os fundamentos e acautelar possíveis impactos ligados à redução da assistência técnica, da ajuda pública ao desenvolvimento e a perda de privilégios associados ao estatuto de PMA".
Coordenada pelo ministro das Relações Exteriores e integrada pelos ministros do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, das Finanças, da Economia, do Comércio, da Indústria, da Agricultura e das Pescas, ela a incumbência de solicitar assistência técnica junto dos parceiros de desenvolvimento e da CNUCED para elaborar o perfil de vulnerabilidade económica do país e o relatório de avaliação das consequências da saída da lista de PMA.
Avaliar o impacto dos acordos comerciais a nível bilateral, regional e multilateral, através de visitas realizadas às províncias no sentido de um melhor acompanhamento da implementação do programa do Executivo, faz igualmente parte das atribuições da Comissão.
A lista dos PMA foi criada pelas Nações Unidas em 1971 para congregar os Estados-membros desta organização tidos como altamente desfavorecidos no seu processo de desenvolvimento e com fracas possibilidades de sair da pobreza, requerendo por isso uma atenção especial da comunidade internacional em termos de assistência.
Ela é revista trienalmente para avaliar o desempenho individual dos países que a integram e determinar a sua elegibilidade ou não de passar à categoria de PRM, que implica a perda dos benefícios ou privilégios próprios do tratamento específico reservado ao grupo dos PMA.
A elegibilidade de Angola foi determinada, pela primeira vez, durante a última revisão da lista ocorrida em março de 2012, quando o Comité de Políticas de Desenvolvimento da ECOSOC recomendou que o país fosse, à semelhança de Kiribati, considerado para possível graduação à categoria dos PRM na próxima revisão agendada para 2015.
O grupo dos PMA é atualmente integrado por 49 países e, desde a sua criação em 1971, apenas três países saíram dele para integrar os PRM, designadamente Botswana (1994), Cabo Verde (2007) e Maldivas (2011).
Dos 49 países, 34 encontram-se em África (Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Comores, Djibuti, Eritrea, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tchad, Togo, Uganda e Zâmbia).
A Ásia aparece com nove países (Afeganistão, Bangladesh, Butão, Cambodja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Iémen), o Pacífico com cinco (Kiribati, Samoa, ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu) e a América Latina com um (Haiti).
-0- PANA JA/IZ 12julho2013
