Angola presente na sexta conferência contra corrupção

Luanda, Angola (PANA) - Uma delegação angolana chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira, participa de 02 a 06 de novembro numa VI Conferência do Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a em São Petersburgo, na Rússia.

Segundo uma nota da instituição chegada hoje à Angop, a conferência tem como objetivo examinar a situação atual do Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção, Cooperação Internacional, Medidas Preventivas e Recuperação de Ativos.

Também visa analisar a conclusão do primeiro ciclo e a situação dos Estados que não terminaram o processo de avaliação, bem como o início do 2º ciclo.

Nos termos do artigo 63º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a conferência foi estabelecida para melhorar a capacidade de cooperação entre os Estados Partes para atingir os objectivos estabelecidos na presente Convenção e promover e analisar a sua aplicação, lê-se na nota.

Consta igualmente da agenda um balanço de análises por país sobre a aplicação do capítulo IV da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, designadamente conclusões, lições aprendidas e necessidades de assistência técnica e a análise da cooperação internacional em processos civis e administrativos para a deteção de infrações no âmbito da Convenção.

Também nele figuram a identificação, o congelamento e confisco de bens derivados do cometimento desses delitos e da cooperação internacional relativa às formas de melhor identificar os beneficiários efetivos das pessoas coletivas.

Compõem a delegação angolana a embaixadora da Missão Permanente de Angola em Viena, na Áustria, Maria Ferreira, a Inspetora-Geral Adjunta do Estado, Beatriz Fernandes, a sub-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, o sub-procurador da província de Luanda, João Luís Freitas Coelho, e técnicos do Ministério da Justiça.

-0- PANA DD/DD 03nov2015