PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola prepara medidas contra importação de materiais de construção
Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano pretende fazer com que as obras do Estado feitas com recursos públicos passem a usar obrigatoriamente rochas ornamentais produzidas internamente, no quadro de medidas para proteger a produção nacional de materiais de construção de origem mineral, anunciou terça-feira fonte oficial
Para isso, vai ser relançada, em breve, a produção de rochas ornamentais para diversificar a produção mineira acompanhada da adoção de medidas legais para criar o mercado nacional para o consumo desses inertes, segundo o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.
O ministro falava à saída de uma reunião do Conselho de Ministros que apreciou, entre outros documentos, uma proposta de Decreto Presidencial para a Proteção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral.
Este diploma vai também permitir colectar mais impostos, através de valores agregados decorrentes da produção mineira, explicou Queiroz, lembrando que se trata de uma medida prevista na Constituição e nas leis da Contratação Pública e das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Queiroz esclareceu que o documento visa criar um mercado nacional para o consumo de rochas ornamentais, porque o país produz esse produto com elevado valor e qualidade, com destaque para o granito negro e diversos tipos de mármore.
Até agora, disse, não se faz o consumo interno das rochas ornamentais que o país produz, o que leva à exportação em bruto de grandes quantidades e blocos para o exterior.
“Deste modo, é impossível retirar dali o valor que a cadeia produtiva é capaz de gerar, como é o caso da transformação das rochas e a criação de empregos”, disse o ministro citado pela imprensa local.
O governante considerou “preocupante” a atual exploração e produção desenfreada de inertes no país, uma questão que, segundo ele, não está abrangida no diploma sobre Proteção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral, mas que faz parte de "uma outra estratégia".
Explicou que, por agora a mitigação do problema passa pela organização do mercado, pela cobrança de taxas e pela criação de regras para a circulação e comercialização dos inertes.
“Já estão em prática medidas para atacar o problema por via do mercado, que está muito desorganizado por causa da enorme procura e pressão no mercado de inertes. A produção é também descontrolada em face da procura”, disse Francisco Queiroz.
Em relação à organização do mercado de inertes, o ministro disse que o setor está numa fase adiantada do processo, prevendo-se priorizar a componente da sensibilização dos operadores, depois de encerrar, recentemente, uma mina que estava a funcionar em condições de "extrema precariedade" no Panguila, arredores da capital, Luanda.
-0- PANA IZ 04junho2014
Para isso, vai ser relançada, em breve, a produção de rochas ornamentais para diversificar a produção mineira acompanhada da adoção de medidas legais para criar o mercado nacional para o consumo desses inertes, segundo o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.
O ministro falava à saída de uma reunião do Conselho de Ministros que apreciou, entre outros documentos, uma proposta de Decreto Presidencial para a Proteção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral.
Este diploma vai também permitir colectar mais impostos, através de valores agregados decorrentes da produção mineira, explicou Queiroz, lembrando que se trata de uma medida prevista na Constituição e nas leis da Contratação Pública e das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Queiroz esclareceu que o documento visa criar um mercado nacional para o consumo de rochas ornamentais, porque o país produz esse produto com elevado valor e qualidade, com destaque para o granito negro e diversos tipos de mármore.
Até agora, disse, não se faz o consumo interno das rochas ornamentais que o país produz, o que leva à exportação em bruto de grandes quantidades e blocos para o exterior.
“Deste modo, é impossível retirar dali o valor que a cadeia produtiva é capaz de gerar, como é o caso da transformação das rochas e a criação de empregos”, disse o ministro citado pela imprensa local.
O governante considerou “preocupante” a atual exploração e produção desenfreada de inertes no país, uma questão que, segundo ele, não está abrangida no diploma sobre Proteção da Produção Nacional de Materiais de Construção de Origem Mineral, mas que faz parte de "uma outra estratégia".
Explicou que, por agora a mitigação do problema passa pela organização do mercado, pela cobrança de taxas e pela criação de regras para a circulação e comercialização dos inertes.
“Já estão em prática medidas para atacar o problema por via do mercado, que está muito desorganizado por causa da enorme procura e pressão no mercado de inertes. A produção é também descontrolada em face da procura”, disse Francisco Queiroz.
Em relação à organização do mercado de inertes, o ministro disse que o setor está numa fase adiantada do processo, prevendo-se priorizar a componente da sensibilização dos operadores, depois de encerrar, recentemente, uma mina que estava a funcionar em condições de "extrema precariedade" no Panguila, arredores da capital, Luanda.
-0- PANA IZ 04junho2014
