PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola prepara lei de simplificação do registo de nascimento
Luanda, Angola (PANA) – O Governo angolano submeteu à aprovação do Parlamento uma proposta de lei de simplificação do registo de nascimento, com a substituição das atuais cédulas pessoais por boletins emitidos por meios eletrónicos, soube-se quarta-feira de fonte oficial em Luanda.
O principal objetivo é criar as condições para que todas as pessoas sejam registadas e os cidadãos possam obter o bilhete de identidade a partir dos cinco anos de idade, explicou o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
O governante anunciou que, para o efeito, está em estudo um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde para que o registo de nascimento passe a ser feito em maternidades públicas e privadas logo à nascença.
O processo vai envolver também as parteiras tradicionais cuja atividade é reconhecida como de grande utilidade no meio rural, onde passarão a intervir nos atos dando notícia do nascimento das crianças que nasçam sob seus cuidados em todas as províncias.
Com estas medidas, que se seguem à isenção do pagamento de emolumentos em vigor desde o ano passado, o Governo pretende fazer com que o registo de adultos em Angola seja “uma exceção e não a regra como acontece neste momento”, indicou.
"Vamos trabalhar para garantir que os postos estabelecidos continuem a servir os cidadãos e no sentido de aumentar o número de postos a nível de todos os municípios do país, e desenvolver ações de proximidade, indo até às comunas para registar todas as pessoas”, afirmou.
Por outro lado, vai ser desenvolvida uma base de dados capaz de garantir a transmissão imediata de dados para a emissão do bilhete de identidade.
Do novo boletim de registo deverá constar não só a impressão digital como também dados da íris e da face para evitar a duplicação de registos e outros elementos de fraude, explicou Rui Mangueira.
-0- PANA IZ 31julho2014
O principal objetivo é criar as condições para que todas as pessoas sejam registadas e os cidadãos possam obter o bilhete de identidade a partir dos cinco anos de idade, explicou o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira.
O governante anunciou que, para o efeito, está em estudo um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde para que o registo de nascimento passe a ser feito em maternidades públicas e privadas logo à nascença.
O processo vai envolver também as parteiras tradicionais cuja atividade é reconhecida como de grande utilidade no meio rural, onde passarão a intervir nos atos dando notícia do nascimento das crianças que nasçam sob seus cuidados em todas as províncias.
Com estas medidas, que se seguem à isenção do pagamento de emolumentos em vigor desde o ano passado, o Governo pretende fazer com que o registo de adultos em Angola seja “uma exceção e não a regra como acontece neste momento”, indicou.
"Vamos trabalhar para garantir que os postos estabelecidos continuem a servir os cidadãos e no sentido de aumentar o número de postos a nível de todos os municípios do país, e desenvolver ações de proximidade, indo até às comunas para registar todas as pessoas”, afirmou.
Por outro lado, vai ser desenvolvida uma base de dados capaz de garantir a transmissão imediata de dados para a emissão do bilhete de identidade.
Do novo boletim de registo deverá constar não só a impressão digital como também dados da íris e da face para evitar a duplicação de registos e outros elementos de fraude, explicou Rui Mangueira.
-0- PANA IZ 31julho2014
