PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola prepara eleições gerais de 2012
Luanda, Angola (PANA) – O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou quarta-feira em Luanda o reajustamento da legislação eleitoral em 2011 para viabilizar a realização das eleições gerais previstas para 2012 no país, à luz da nova Constituição que consagra um sistema de Governo presidencialista-parlamentar contra o anterior semi-presidencialista.
José Eduardo dos Santos, na sua mensagem de fim de ano, afirmou que a nova Constituição, promulgada em Fevereiro passado, estabeleceu o sistema de Governo presidencialista-parlamentar e a função administrativa passou a ter um comando único do Presidente da República e Chefe do Executivo.
Sublinhou que, com a promulgação da nova Constituição, foi extinto o sistema de Governo semi-presidencialista em que a função administrativa e os poderes em diversos aspetos relacionados com a conceção, a preparação, a decisão e a execução de políticas públicas estavam divididos entre o Presidente da República, por um lado, e o Governo, com o primeiro-ministro, por outro lado.
« Com esta alteração, foi revigorado o trabalho com a dinamização de ações com vista à moralização da atividade pública e a aplicação efetiva do princípio da boa governação e do rigor na gestão da coisa pública », sustentou.
Adiantou que « estamos a trabalhar com grande motivação para se alcançar um bom nível de governação, manter um ambiente político e social tranquilo, seguro e ordeiro, como condição para continuarmos a construir um país democrático e de justiça social ».
« Vivemos num país com um imenso potencial, onde podemos realizar plenamente as nossas aspirações de uma vida melhor e de bem-estar e conforto material, se formos capazes de definir a agenda certa e trabalhar juntos », enfatizou.
José Eduardo dos Santos disse que « temos tudo para acreditar que podemos ser um país modelo em África e uma potência regional que garanta, no futuro, o bem-estar a todos os cidadãos ».
O Presidente angolano afirmou que em 2011 a economia nacional vai retomar os seus índices elevados de crescimento, gerando mais recursos para alocar aos setores sociais em 2012, aidantando que com a execução de medidas multidisciplinares em 2010 conseguiu-se superar as consequências da crise económica e financeira de 2009.
Anunciou o lançamento em 2011 de vários projetos no setor produtivo, particularmente nos domínios da agricultura, da indústria ligeira, pesada, mineira e de materiais de construção, bem como o reajuste da Lei de Investimento Privado e leis conexas.
Garantiu que no próximo ano será prestada uma atenção especial ao setor empresarial privado angolano, para que ele aumente a sua intervenção na produção de bens e serviços da economia nacional.
O chefe de Estado angolano destacou que os processos de reforma económica, fiscal, administrativa, judiciária e do sistema de segurança nacional vão atingir a sua velocidade cruzeiro em 2011, para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e a melhoria do funcionamento e do desempenho da economia nacional.
-0- PANA TON/TON 29Dez2010
José Eduardo dos Santos, na sua mensagem de fim de ano, afirmou que a nova Constituição, promulgada em Fevereiro passado, estabeleceu o sistema de Governo presidencialista-parlamentar e a função administrativa passou a ter um comando único do Presidente da República e Chefe do Executivo.
Sublinhou que, com a promulgação da nova Constituição, foi extinto o sistema de Governo semi-presidencialista em que a função administrativa e os poderes em diversos aspetos relacionados com a conceção, a preparação, a decisão e a execução de políticas públicas estavam divididos entre o Presidente da República, por um lado, e o Governo, com o primeiro-ministro, por outro lado.
« Com esta alteração, foi revigorado o trabalho com a dinamização de ações com vista à moralização da atividade pública e a aplicação efetiva do princípio da boa governação e do rigor na gestão da coisa pública », sustentou.
Adiantou que « estamos a trabalhar com grande motivação para se alcançar um bom nível de governação, manter um ambiente político e social tranquilo, seguro e ordeiro, como condição para continuarmos a construir um país democrático e de justiça social ».
« Vivemos num país com um imenso potencial, onde podemos realizar plenamente as nossas aspirações de uma vida melhor e de bem-estar e conforto material, se formos capazes de definir a agenda certa e trabalhar juntos », enfatizou.
José Eduardo dos Santos disse que « temos tudo para acreditar que podemos ser um país modelo em África e uma potência regional que garanta, no futuro, o bem-estar a todos os cidadãos ».
O Presidente angolano afirmou que em 2011 a economia nacional vai retomar os seus índices elevados de crescimento, gerando mais recursos para alocar aos setores sociais em 2012, aidantando que com a execução de medidas multidisciplinares em 2010 conseguiu-se superar as consequências da crise económica e financeira de 2009.
Anunciou o lançamento em 2011 de vários projetos no setor produtivo, particularmente nos domínios da agricultura, da indústria ligeira, pesada, mineira e de materiais de construção, bem como o reajuste da Lei de Investimento Privado e leis conexas.
Garantiu que no próximo ano será prestada uma atenção especial ao setor empresarial privado angolano, para que ele aumente a sua intervenção na produção de bens e serviços da economia nacional.
O chefe de Estado angolano destacou que os processos de reforma económica, fiscal, administrativa, judiciária e do sistema de segurança nacional vão atingir a sua velocidade cruzeiro em 2011, para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e a melhoria do funcionamento e do desempenho da economia nacional.
-0- PANA TON/TON 29Dez2010
