PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola pede esforços coletivos no combate ao tráfico de pessoas
Luanda, Angola (PANA) - Angola exortou terça-feira a comunidade internacional a envidar esforços conjuntos com vista a tornar eficaz a luta contra o tráfico de pessoas, apoiando todas as nações, instituições e indivíduos para enfrentarem com êxito este fenómeno, anunciou quarta-feira em Nova Iorque o embaixador de Angola na Organização das Nações Unidas (ONU), Ismael Gaspar Martins.
“O tráfico de seres humanos em situações de conflito leva à escravidão sexual, ao comércio de mulheres e meninas, aos casamentos forçados e à mais grosseira violação dos direitos humanos e da dignidade e integridade humanas”, disseo diplomata angolano quando intervinha num debate aberto do Conselho de Segurança (CS) da ONU sobre “O Tráfico de Pessoas em Situações de Conflito”.
Nesta sessão presidida pelo primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, o embaixador angolano ressaltou que o fenómeno tem crescido e que ocorre em países e regiões de África, do Médio Oriente, da América Latina e do Extremo Oriente, com pessoas recrutadas para uma vida de exploração e escravidão na Europa, nos Estados Unidos e noutros lugares.
Segundo o diplomata, estas táticas são utilizadas por grupos terroristas, nomeadamente Al Shabaab na Somália, Boko Haram na Nigéria, o Estado Islâmico no Iraque e na Síria, o Exército de Resistência do Senhor (LRA, rebelião ugandesa) e outros grupos armados e terroristas na República Democrática do Congo.
As redes criminosas recrutam pessoas desesperadas em busca de uma vida melhor, incluindo crianças, constituindo uma ameaça à paz e segurança internacionais, já que o tráfico de pessoas, especialmente por grupos terroristas, põe em causa o Estado de direito e contribui para outras formas de crime organizado transnacional, que exacerbam conflitos, alertou.
Assim, na sua óptica, a abordagem básica para combater este fenómeno é o empenho dos países e da comunidade internacional em melhorar as condições socioeconómicas dos mais vulneráveis e garantir os direitos fundamentais a todos os cidadãos.
Ismael Martins disse que, para reforçar a luta contra o tráfico, assegurar a assistência, recuperação, reabilitação e reintegração das vítimas, Angola adoptou uma legislação que criminaliza o flagelo, desenvolvendo mecanismos específicos para prevenir e combater este tipo de criminalidade.
O país, de acordo com o embaixador angolano, gizou um programa de reforma da justiça e medidas legislativas para apoiar as vítimas, actualizando a legislação, inclusive adoptando um novo Código Penal.
Lembrou que Angola aderiu à Convenção da ONU contra o crime organizado transnacional e ao seu Protocolo Adicional sobre Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente de mulheres, bem como a outras convenções e instrumentos internacionais relevantes relacionados com a erradicação do trabalho infantil e a escravidão.
“Os governos devem envidar esforços para prevenir, punir e erradicar o tráfico de pessoas, bem como garantir a segurança física das vítimas, assegurando ao mesmo tempo que os sistemas jurídicos contenham disposições que cubram as necessidades e compensem devidamente as vítimas”, concluiu.
Durante o debate aberto, a que assistiram o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e outras entidades, o Conselho de Segurança adotou uma Declaração Presidencial que qualifica o tráfico de pessoas e a subsequente escravização como "crimes de guerra e crimes contra humanidade".
-0- PANA DD/DD 22dez2016
“O tráfico de seres humanos em situações de conflito leva à escravidão sexual, ao comércio de mulheres e meninas, aos casamentos forçados e à mais grosseira violação dos direitos humanos e da dignidade e integridade humanas”, disseo diplomata angolano quando intervinha num debate aberto do Conselho de Segurança (CS) da ONU sobre “O Tráfico de Pessoas em Situações de Conflito”.
Nesta sessão presidida pelo primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, o embaixador angolano ressaltou que o fenómeno tem crescido e que ocorre em países e regiões de África, do Médio Oriente, da América Latina e do Extremo Oriente, com pessoas recrutadas para uma vida de exploração e escravidão na Europa, nos Estados Unidos e noutros lugares.
Segundo o diplomata, estas táticas são utilizadas por grupos terroristas, nomeadamente Al Shabaab na Somália, Boko Haram na Nigéria, o Estado Islâmico no Iraque e na Síria, o Exército de Resistência do Senhor (LRA, rebelião ugandesa) e outros grupos armados e terroristas na República Democrática do Congo.
As redes criminosas recrutam pessoas desesperadas em busca de uma vida melhor, incluindo crianças, constituindo uma ameaça à paz e segurança internacionais, já que o tráfico de pessoas, especialmente por grupos terroristas, põe em causa o Estado de direito e contribui para outras formas de crime organizado transnacional, que exacerbam conflitos, alertou.
Assim, na sua óptica, a abordagem básica para combater este fenómeno é o empenho dos países e da comunidade internacional em melhorar as condições socioeconómicas dos mais vulneráveis e garantir os direitos fundamentais a todos os cidadãos.
Ismael Martins disse que, para reforçar a luta contra o tráfico, assegurar a assistência, recuperação, reabilitação e reintegração das vítimas, Angola adoptou uma legislação que criminaliza o flagelo, desenvolvendo mecanismos específicos para prevenir e combater este tipo de criminalidade.
O país, de acordo com o embaixador angolano, gizou um programa de reforma da justiça e medidas legislativas para apoiar as vítimas, actualizando a legislação, inclusive adoptando um novo Código Penal.
Lembrou que Angola aderiu à Convenção da ONU contra o crime organizado transnacional e ao seu Protocolo Adicional sobre Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente de mulheres, bem como a outras convenções e instrumentos internacionais relevantes relacionados com a erradicação do trabalho infantil e a escravidão.
“Os governos devem envidar esforços para prevenir, punir e erradicar o tráfico de pessoas, bem como garantir a segurança física das vítimas, assegurando ao mesmo tempo que os sistemas jurídicos contenham disposições que cubram as necessidades e compensem devidamente as vítimas”, concluiu.
Durante o debate aberto, a que assistiram o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e outras entidades, o Conselho de Segurança adotou uma Declaração Presidencial que qualifica o tráfico de pessoas e a subsequente escravização como "crimes de guerra e crimes contra humanidade".
-0- PANA DD/DD 22dez2016
