PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola na 24ª sessão universal sobre direitos humanos em Genebra
Genebra, Suíça (PANA) - Angola participa desde segunda-feira, em Genebra (Suíça), na 24ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre a Revisão Periódica Universal (RPU), durante a qual 14 países irão apresentar os seus relatórios sobre a situação dos direitos humanos.
De acordo com uma nota oficial citada quarta-feira pela agência angolana de notícias (angop), nos dois primeiros dias da sessão, Namíbia e Moçambique apresentaram os seus relatórios, no quadro do segundo ciclo da RPU, nos quais realçaram os esforços realizados e as medidas adotadas nos planos político, económico, social, cultural e legislativo para cumprir com as obrigações e compromissos decorrentes dos instrumentos internacionais relativos à promoção dos direitos humanos.
A delegação angolana é chefiada pelo seu representante permanente junto da ONU e outras Organizações Internacionais sediadas em Genebra, embaixador Apolinário Correia.
Na sua intervenção, a delegação angolana destacou, em relação à Namíbia, os progressos notáveis alcançados desde a apresentação do seu primeiro relatório, incluindo na área da promoção dos direitos humanos, bem como a adoção de vários programas de combate à pobreza e assegurar a proteção social para todos.
Encorajou a Namíbia a prosseguir os seus esforços na luta contra o tráfico de seres humanos e na proteção dos direitos das comunidades indígenas.
Durante a RPU de Moçambique, Angola enfatizou o compromisso e a determinação do Governo moçambicano em promover e proteger os direitos humanos consagrados no Título III da sua Constituição.
Saudou a ratificação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, o Protocolo Facultativo relativo à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
Angola destacou também a adoção de estratégias e programas, de médio e longo prazo, destinadas a garantir uma melhor proteção para as crianças, assim como incentivou Moçambique a prosseguir os seus esforços na luta contra o tráfico de crianças, para acabar com este flagelo.
Durante a 24ª sessão da RPU, que decorre até ao próximo dia 29, serão igualmente examinados os relatórios do Níger, da Estónia, de Paraguai, da Bélgica, da Dinamarca, de Palau, da Somália, da ilhas Seicheles, das ilhas Salomão, da Letónia, da Serra Leoa e da Singapura.
A Revisão Periódica Universal é um exame a que se submetem todos os países, e permite a troca de experiência e visão conjugadas sobre as boas práticas e desafios de cada Estado em matéria de direitos humanos, com base em normas e práticas universalmente aceites.
-0- PANA IZ 20jan2016
De acordo com uma nota oficial citada quarta-feira pela agência angolana de notícias (angop), nos dois primeiros dias da sessão, Namíbia e Moçambique apresentaram os seus relatórios, no quadro do segundo ciclo da RPU, nos quais realçaram os esforços realizados e as medidas adotadas nos planos político, económico, social, cultural e legislativo para cumprir com as obrigações e compromissos decorrentes dos instrumentos internacionais relativos à promoção dos direitos humanos.
A delegação angolana é chefiada pelo seu representante permanente junto da ONU e outras Organizações Internacionais sediadas em Genebra, embaixador Apolinário Correia.
Na sua intervenção, a delegação angolana destacou, em relação à Namíbia, os progressos notáveis alcançados desde a apresentação do seu primeiro relatório, incluindo na área da promoção dos direitos humanos, bem como a adoção de vários programas de combate à pobreza e assegurar a proteção social para todos.
Encorajou a Namíbia a prosseguir os seus esforços na luta contra o tráfico de seres humanos e na proteção dos direitos das comunidades indígenas.
Durante a RPU de Moçambique, Angola enfatizou o compromisso e a determinação do Governo moçambicano em promover e proteger os direitos humanos consagrados no Título III da sua Constituição.
Saudou a ratificação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, o Protocolo Facultativo relativo à Convenção contra a Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
Angola destacou também a adoção de estratégias e programas, de médio e longo prazo, destinadas a garantir uma melhor proteção para as crianças, assim como incentivou Moçambique a prosseguir os seus esforços na luta contra o tráfico de crianças, para acabar com este flagelo.
Durante a 24ª sessão da RPU, que decorre até ao próximo dia 29, serão igualmente examinados os relatórios do Níger, da Estónia, de Paraguai, da Bélgica, da Dinamarca, de Palau, da Somália, da ilhas Seicheles, das ilhas Salomão, da Letónia, da Serra Leoa e da Singapura.
A Revisão Periódica Universal é um exame a que se submetem todos os países, e permite a troca de experiência e visão conjugadas sobre as boas práticas e desafios de cada Estado em matéria de direitos humanos, com base em normas e práticas universalmente aceites.
-0- PANA IZ 20jan2016
