PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola lança processo de atualização do Registo Eleitoral
Luanda, Angola (PANA) - Angola lançou esta quinta-feira um novo processo de Registo Eleitoral no quadro da preparação das próximas eleições gerais marcadas para 2017 para a escolha de um novo Presidente da República e uma nova Assembleia Nacional (Parlamento).
A abertura do processo, que termina em março de 2017, foi marcada pela atualização do registo eleitoral do Presidente José Eduardo dos Santos, num ato realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, em Luanda, acompanhado pela Primeira Dama, Ana Paula dos Santos.
Presentes no ato estiveram também o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e os presidentes do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, bem como membros do Governo e representantes de partidos políticos.
Numa primeira fase, a operação vai recadastrar, durante dois meses, todos os cidadãos maiores de 18 anos, já registados em 2012 e detentores dos respetivos cartões de eleitor.
A partir de outubro próximo, será a vez dos cidadãos não registados em 2012 e daqueles que, apesar de registados nesse ano, perderam os seus cartões de eleitor.
As eleições gerais de 2017 serão as quartas na história da Angola independente desde a abertura do país ao multipartidarismo, em 1991, com a assinatura dos Acordos de Bicesse em 31 de maio desse mesmo ano, pondo fim a décadas de uma violenta guerra civil iniciada pouco após a proclamação da independência, em 11 de novembro de 1975.
As primeiras eleições resultantes desse entendimento de Bicesse tiveram lugar em setembro 1992, mas o ciclo eleitoral viria imediatamente a ser interrompido por novas confrontações armadas consecutivas à rejeição dos resultados pelo antigo líder rebelde então convertido em líder da oposição, Jonas Malheiro Savimbi.
Jonas Savimbi alegou fraude e irregularidades diversas no processo eleitoral cujos resultados eram duplamente favoráveis ao então e atual partido no poder, o Movimento Popular de Libetação de Angola (MPLA) do Presidente José Eduardo dos Santos, que venceu por maioria absoluta no escrutínio parlamentar e por maioria simples no sufrágio presidencial.
Os confrontos que se seguiram vieram mais tarde confirmar o regresso definitivo à guerra civil, inviabilizando à partida a realização da segunda volta das eleições presidenciais que devia ser disputada por Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi como os dois candidatos mais votados na primeira volta, sob as bandeiras do MPLA e da UNITA, respetivamente.
Este novo conflito armado, unanimente descrito como mais destruidor e violento que o do pós-independência, só conheceu o seu fim efetivo em fevereiro de 2002 com a morte em combate do líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), antes da assinatura dos Acordos de Paz de 4 de abril do mesmo ano que abriram a via para a retomada da regularidade do processo eleitoral.
Seguiram-se então as segundas eleições realizadas em agosto 2008 e as terceiras em 2012 todas ganhas pelo MPLA por maioria absoluta, e mantendo a UNITA a posição de principal força política da oposição, agora com 32 deputados contra os 175 do MPLA num Parlamento de 220 assentos no total.
-0- PANA IZ 25ago2017
A abertura do processo, que termina em março de 2017, foi marcada pela atualização do registo eleitoral do Presidente José Eduardo dos Santos, num ato realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, em Luanda, acompanhado pela Primeira Dama, Ana Paula dos Santos.
Presentes no ato estiveram também o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e os presidentes do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, bem como membros do Governo e representantes de partidos políticos.
Numa primeira fase, a operação vai recadastrar, durante dois meses, todos os cidadãos maiores de 18 anos, já registados em 2012 e detentores dos respetivos cartões de eleitor.
A partir de outubro próximo, será a vez dos cidadãos não registados em 2012 e daqueles que, apesar de registados nesse ano, perderam os seus cartões de eleitor.
As eleições gerais de 2017 serão as quartas na história da Angola independente desde a abertura do país ao multipartidarismo, em 1991, com a assinatura dos Acordos de Bicesse em 31 de maio desse mesmo ano, pondo fim a décadas de uma violenta guerra civil iniciada pouco após a proclamação da independência, em 11 de novembro de 1975.
As primeiras eleições resultantes desse entendimento de Bicesse tiveram lugar em setembro 1992, mas o ciclo eleitoral viria imediatamente a ser interrompido por novas confrontações armadas consecutivas à rejeição dos resultados pelo antigo líder rebelde então convertido em líder da oposição, Jonas Malheiro Savimbi.
Jonas Savimbi alegou fraude e irregularidades diversas no processo eleitoral cujos resultados eram duplamente favoráveis ao então e atual partido no poder, o Movimento Popular de Libetação de Angola (MPLA) do Presidente José Eduardo dos Santos, que venceu por maioria absoluta no escrutínio parlamentar e por maioria simples no sufrágio presidencial.
Os confrontos que se seguiram vieram mais tarde confirmar o regresso definitivo à guerra civil, inviabilizando à partida a realização da segunda volta das eleições presidenciais que devia ser disputada por Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi como os dois candidatos mais votados na primeira volta, sob as bandeiras do MPLA e da UNITA, respetivamente.
Este novo conflito armado, unanimente descrito como mais destruidor e violento que o do pós-independência, só conheceu o seu fim efetivo em fevereiro de 2002 com a morte em combate do líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), antes da assinatura dos Acordos de Paz de 4 de abril do mesmo ano que abriram a via para a retomada da regularidade do processo eleitoral.
Seguiram-se então as segundas eleições realizadas em agosto 2008 e as terceiras em 2012 todas ganhas pelo MPLA por maioria absoluta, e mantendo a UNITA a posição de principal força política da oposição, agora com 32 deputados contra os 175 do MPLA num Parlamento de 220 assentos no total.
-0- PANA IZ 25ago2017
