PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola insta Conselho de Segurança ao estrito respeito da Carta da ONU
Nova Iorque, Nações Unidas (PANA) - Angola apelou aos membros do Conselho de Segurança para o cumprimento rigoroso dos princípios e normas da Carta das Nações Unidas como reconhecimento do primado do Direito nas relações internacionais e da prevalência do diálogo sobre o recurso à força para resolver conflitos.
Este apelo foi lançado segunda-feira, em Nova Iorque, pelo secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, durante o Debate Aberto Ministerial do Conselho de Segurança, intitulado “Manutenção da Paz e Segurança Internacional - O respeito dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas”.
“Esses propósitos e princípios tornaram-se pilares do Direito Internacional, que, com o apoio de um sistema de segurança coletiva, (...) apesar dos contratempos, fez da ONU o centro dos esforços internacionais para tornar o mundo mais pacífico, com base no respeito do Direito internacional, dos direitos humanos e da cooperação entre todos os povos e nações”, realçou.
Para ele, a fundação da ONU e a adoção da sua Carta foram notáveis realizações da comunidade internacional, ao fixar princípios para o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, o compromisso de princípio de manter a paz e a segurança mundial, o objetivo declarado de alcançar a cooperação internacional para resolver os problemas globais e para se tornar num centro destinado a harmonizar as ações das diferentes nações.
Depois de lembrar que a manutenção da paz e da segurança internacionais é o primeiro objetivo da Carta, disse que a receita, para o efeito, é a mobilização de ação coletiva para a prevenção e remoção das ameaças à paz, sendo que, através de tal abordagem multilateral, a ONU tornou-se no principal fórum de uma ação coletiva também noutros domínios da vida.
“Desenvolver relações amistosas entre as nações é o segundo objetivo inscrito na Carta, respeitando o princípio da igualdade de direitos e do direito de todos os povos à autodeterminação, com um objetivo final para o fortalecimento da paz universal”, frisou Manuel Augusto, que se fazia acompanhar do representante permanente de Angola junto da ONU, Ismael Gaspar Martins.
Ressaltou que esse princípio é a pedra angular das relações internacionais contemporâneas, designadamente a igualdade soberana, o cumprimento por parte dos Estados, de boa fé, das suas obrigações, a resolução pacífica de controvérsias, a não-interferência em assuntos internos de outros países, a abstenção do recurso à ameaça ou ao uso da força e a solidariedade com ação preventiva ou coerciva das Nações Unidas, entre outras.
Segundo ele, a realidade é bem diferente do que foi idealizado, uma vez que os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU são violados e interferências em assuntos internos de outros países e violações da soberania são bastante comuns, surgindo a necessidade de uma abordagem renovada, a fim de ajustar a dinâmica e os desafios globais em evolução.
Cabe ao Conselho de Segurança determinar se uma dada situação constitui ameaça à paz, fazer recomendações e decidir sobre medidas provisórias, uso da força armada, mobilização de forças, assistência dos Estados-membros e planificar a intervenção militar, exortou.
No seu entender, o objetivo da Carta bem sucedido e contribuição mais tangível da ONU para um mundo de paz e segurança é a cooperação internacional na resolução de problemas globais, tais como a luta contra o terrorismo e o crime internacional, entre outros domínios.
“A recente aprovação da Agenda de Desenvolvimento, o resultado da Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento e a Cimeira sobre as Alterações Climáticas são alguns exemplos da importância da ONU na harmonização da ação das Nações”, frisou, reafirmando o compromisso de Angola com os propósitos e princípios da Carta da ONU.
-0- PANA ANGOP/IZ 16fev2016
Este apelo foi lançado segunda-feira, em Nova Iorque, pelo secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, durante o Debate Aberto Ministerial do Conselho de Segurança, intitulado “Manutenção da Paz e Segurança Internacional - O respeito dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas”.
“Esses propósitos e princípios tornaram-se pilares do Direito Internacional, que, com o apoio de um sistema de segurança coletiva, (...) apesar dos contratempos, fez da ONU o centro dos esforços internacionais para tornar o mundo mais pacífico, com base no respeito do Direito internacional, dos direitos humanos e da cooperação entre todos os povos e nações”, realçou.
Para ele, a fundação da ONU e a adoção da sua Carta foram notáveis realizações da comunidade internacional, ao fixar princípios para o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, o compromisso de princípio de manter a paz e a segurança mundial, o objetivo declarado de alcançar a cooperação internacional para resolver os problemas globais e para se tornar num centro destinado a harmonizar as ações das diferentes nações.
Depois de lembrar que a manutenção da paz e da segurança internacionais é o primeiro objetivo da Carta, disse que a receita, para o efeito, é a mobilização de ação coletiva para a prevenção e remoção das ameaças à paz, sendo que, através de tal abordagem multilateral, a ONU tornou-se no principal fórum de uma ação coletiva também noutros domínios da vida.
“Desenvolver relações amistosas entre as nações é o segundo objetivo inscrito na Carta, respeitando o princípio da igualdade de direitos e do direito de todos os povos à autodeterminação, com um objetivo final para o fortalecimento da paz universal”, frisou Manuel Augusto, que se fazia acompanhar do representante permanente de Angola junto da ONU, Ismael Gaspar Martins.
Ressaltou que esse princípio é a pedra angular das relações internacionais contemporâneas, designadamente a igualdade soberana, o cumprimento por parte dos Estados, de boa fé, das suas obrigações, a resolução pacífica de controvérsias, a não-interferência em assuntos internos de outros países, a abstenção do recurso à ameaça ou ao uso da força e a solidariedade com ação preventiva ou coerciva das Nações Unidas, entre outras.
Segundo ele, a realidade é bem diferente do que foi idealizado, uma vez que os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU são violados e interferências em assuntos internos de outros países e violações da soberania são bastante comuns, surgindo a necessidade de uma abordagem renovada, a fim de ajustar a dinâmica e os desafios globais em evolução.
Cabe ao Conselho de Segurança determinar se uma dada situação constitui ameaça à paz, fazer recomendações e decidir sobre medidas provisórias, uso da força armada, mobilização de forças, assistência dos Estados-membros e planificar a intervenção militar, exortou.
No seu entender, o objetivo da Carta bem sucedido e contribuição mais tangível da ONU para um mundo de paz e segurança é a cooperação internacional na resolução de problemas globais, tais como a luta contra o terrorismo e o crime internacional, entre outros domínios.
“A recente aprovação da Agenda de Desenvolvimento, o resultado da Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento e a Cimeira sobre as Alterações Climáticas são alguns exemplos da importância da ONU na harmonização da ação das Nações”, frisou, reafirmando o compromisso de Angola com os propósitos e princípios da Carta da ONU.
-0- PANA ANGOP/IZ 16fev2016
