PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola inicia presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Luanda, Angola (PANA) - Angola assume, a partir desta terça-feira, 1 de março, a presidência rotativa do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU), dia em que será adotado formalmente um programa provisório de trabalho para o mês.
O programa tem como destaque um debate aberto, a nível ministerial, com a participação de todos os membros da ONU, sob o lema “Manutenção da Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”, proposto por Angola,
O debate previsto para 21 de março corrente será presidido pelo ministro angolano das Relações Exteriores, George Chikoti, que dirigiu convites aos seus homólogos dos Estados-membros do CS da ONU e da Região dos Grandes Lagos.
Ainda sob proposta de Angola, terá lugar, a 28 de março, um outro debate aberto sob o lema “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.
A este encontro seguir-se-á, um dia depois, um outro intitulado "Arria-Fórmula" sobre a segurança alimentar no qual estará presente o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva.
As reuniões “Arria-Formula” permitem a um membro do CS convidar os restantes membros e especialistas em determinada área de interesse da instituição para reuniões informais não vinculativas sobre temas alheios à agenda onusina.
O programa de março, que continua provisório até ao final da presidência, por ser sempre passível de mudanças, inclui a consideração de assuntos agendados, nomeadamente a situação na República Democrática do Congo, na Libéria, na Líbia, na Somália, no Líbano, no Afeganistão, na Síria, em Israel e na Palestina.
A este leque acrescentam-se aspetos ligados à cooperação entre o CS da ONU e organizações regionais e sub-regionais, nomeadamente a União Europeia, bem como a uma visita ao Mali, à Guiné-Bissau e ao Senegal na primeira semana do mês de março.
O papel do presidente é manter o funcionamento regular do CS da ONU, dirigir os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser o seu porta-voz, sob a estrita autoridade da instituição.
Todavia, ele continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se pronuncia.
O embaixador que exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa autoridade política e moral que, se utilizada com habilidade, pode influenciar os resultados das deliberações.
No início de cada mês, o CS adopta um programa de trabalho, temas a serem debatidos, o formato das reuniões e respetivos apresentadores.
A agenda obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para a apresentação de relatórios do Secretário-Geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo CS, à renovação de mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de sanções.
Acessoriamente, o país que exerce a presidência promove a inscrição, no programa mensal, de uma ou mais questões temáticas correspondentes aos seus interesses nacionais específicos.
Se necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança da ONU.
Após a adoção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos Estados membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.
Angola, que cumpre o seu segundo mandato à frente desta alta instituição internacional, substituirá a Venezuela na presidência, devendo ser rendida pela China em abril próximo.
-0- PANA DD/DD 01março2016
O programa tem como destaque um debate aberto, a nível ministerial, com a participação de todos os membros da ONU, sob o lema “Manutenção da Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”, proposto por Angola,
O debate previsto para 21 de março corrente será presidido pelo ministro angolano das Relações Exteriores, George Chikoti, que dirigiu convites aos seus homólogos dos Estados-membros do CS da ONU e da Região dos Grandes Lagos.
Ainda sob proposta de Angola, terá lugar, a 28 de março, um outro debate aberto sob o lema “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.
A este encontro seguir-se-á, um dia depois, um outro intitulado "Arria-Fórmula" sobre a segurança alimentar no qual estará presente o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva.
As reuniões “Arria-Formula” permitem a um membro do CS convidar os restantes membros e especialistas em determinada área de interesse da instituição para reuniões informais não vinculativas sobre temas alheios à agenda onusina.
O programa de março, que continua provisório até ao final da presidência, por ser sempre passível de mudanças, inclui a consideração de assuntos agendados, nomeadamente a situação na República Democrática do Congo, na Libéria, na Líbia, na Somália, no Líbano, no Afeganistão, na Síria, em Israel e na Palestina.
A este leque acrescentam-se aspetos ligados à cooperação entre o CS da ONU e organizações regionais e sub-regionais, nomeadamente a União Europeia, bem como a uma visita ao Mali, à Guiné-Bissau e ao Senegal na primeira semana do mês de março.
O papel do presidente é manter o funcionamento regular do CS da ONU, dirigir os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser o seu porta-voz, sob a estrita autoridade da instituição.
Todavia, ele continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se pronuncia.
O embaixador que exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa autoridade política e moral que, se utilizada com habilidade, pode influenciar os resultados das deliberações.
No início de cada mês, o CS adopta um programa de trabalho, temas a serem debatidos, o formato das reuniões e respetivos apresentadores.
A agenda obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para a apresentação de relatórios do Secretário-Geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo CS, à renovação de mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de sanções.
Acessoriamente, o país que exerce a presidência promove a inscrição, no programa mensal, de uma ou mais questões temáticas correspondentes aos seus interesses nacionais específicos.
Se necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança da ONU.
Após a adoção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos Estados membros das Nações Unidas e à imprensa internacional.
Angola, que cumpre o seu segundo mandato à frente desta alta instituição internacional, substituirá a Venezuela na presidência, devendo ser rendida pela China em abril próximo.
-0- PANA DD/DD 01março2016
