Agência Panafricana de Notícias

Angola elegível para sair do grupo de países menos avançados

Quito, Equador (PANA) - Os índices de desenvolvimento macroeconómico registados por Angola permitiram que o Comité de Políticas de Desenvolvimento (CPD) do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) considerasse o país elegível para migrar da lista dos Países Menos Avançados (PMA) para a dos de rendimento médio, a partir de 2015.

De acordo com o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Fernando da Piedade Dias dos Santos, isto foi possível devido ao compromisso que o Estado angolano assumiu com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) consciente dos desafios a enfrentar para obter, em pouco menos de década e meia , "avanços significativos na qualidade de vida da população".

"O Governo angolano promoveu níveis suficientemente fortes de desenvolvimento, num ambiente em que prevaleciam os efeitos de um longo período de instabilidade militar", declarou Dias dos Santos quando discursava, sábado, na 128ª Assembleia Geral da União Interparlamentar, que decorre de 22 a 27 deste mês, em Quito, Equador.

Perante mais de mil deputados vindos de 161 países do mundo, o líder parlamentar explicou que, para o efeito, o Executivo angolano redefiniu as suas políticas públicas e os objetivos estratégicos de desenvolvimento, procurando ao mesmo tempo melhorar a sua capacidade de implementação e acompanhamento de projetos e ações de impacto social.

“Estamos conscientes de que ainda existe um longo caminho a percorrer de modo que as altas taxas de crescimento registadas nos últimos anos se reflitam de forma efetiva, gradual e sistemática na melhoria da qualidade de vida do povo angolano”, assumiu Dias dos Santos citado pela agência angolana de notícias (ANGOP).

A lista dos PMA foi criada pelas Nações Unidas em 1971 para congregar os Estados-membros desta organização tidos como altamente desfavorecidos no seu processo de desenvolvimento e com fracas possibilidades de sair da pobreza, requerendo por isso uma atenção especial da comunidade internacional em termos de assistência.

Ela é revista trienalmente para avaliar o desempenho individual dos países que a integram e determinar a sua elegibilidade ou não de passar à categoria de Países de Rendimento Médio (PRM), que implica a perda dos benefícios ou privilégios próprios do tratamento específico reservado ao grupo dos PMA.

A elegibilidade de Angola foi determinada, pela primeira vez, durante a última revisão da lista ocorrida em março de 2012, quando o Comité de Políticas de Desenvolvimento da ECOSOC recomendou que o país fosse, à semelhança de Kiribati, considerado para possível graduação à categoria dos PRM na próxima revisão agendada para 2015.

O grupo dos PMA é atualmente integrado por 49 países e, desde a sua criação em 1971, apenas três países saíram dele para integrar os PRM, designadamente Botswana (1994), Cabo Verde (2007) e Maldivas (2011).

Dos 49 países, 34 encontram-se em África (Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Comores, Djibuti, Eritrea, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Madágascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tchad, Togo, Uganda e Zâmbia).

A Ásia aparece com nove países (Afeganistão, Bangladech, Butão, Cambodja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Iémen), o Pacífico com cinco (Kiribati, Samoa, ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu) e a América Latina com um (Haiti).

O valor do Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita; os níveis de desenvolvimento humano com base nos indicadores de nutrição, saúde, ensino e alfabetização de adultos; e a vulnerabilidade económica medida através de indicadores dos choques naturais e comerciais e da exposição do país aos mesmos são os três critérios utilizados para a inclusão dos países na lista PMA ou sua graduação a PRM.

-0- PANA ANGOP/IZ 24março2013