Angola e Estados Unidos ratificam acordo sobre transporte aéreo
Luanda, Angola (PANA) - Os Estados Unidos e Angola ratificaram um acordo sobre o transporte aéreo, designado “Céu aberto”, em Luanda para alavancar a sua cooperação bilateral no setor da aviação, anunciou o Departamento de Estado norte-americano (Ministério dos Negócios Estrangeiros).
Num comunicado de imprensa, O Departamento de Estado indicou que este acordo tem a ver com o transporte na aviação civil, com normas modernas mais elevadas.
Assinado pelo embaixador norte-aricano em Angola, Tulinabo S. Mushingi, e pelo secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, o mesmo reforça “a sólida parceria económica e comercial”, lê-se na nota.
O convénio encoraja os laços entre os povos e cria novas oportunidades para viajantes, expedientes e companhias aéreas, promovendo o turismo e o comércio, segundo a fonte.
Ao assinar este acordo, favorável aos consumidores, ao crescimento e concorrência, Angola junta-se a uma comunidade de parceiros que se compromete a mantê-lo aberto e moderno no tocante aos serviços aéreos e às normas elevadas em matéria de segurança da aviação.
O convénio prevê uma capacidade e uma frequência de serviços ilimitados para o transporte de passageiros e cargueiros, dos direitos de rotas abertas, um regime de frete aberto, disposições em matéria de auto-assistência e possibilidades de partilha de códigos abertos.
Concluído em abril de 2023, o acordo entrará em vigor após uma troca de notas diplomáticas que confirmem que os procedimentos internos necessários foram acautelados.
Este novo acordo baseia-se num quadro de acordos “Céu Aberto” concluídos pelos Estados Unidos com mais de 135 outros parceiros e que permitem aos transportadoras aéreas americanas explorarem e estenderem as suas redes de voos além-fronteiras e relacionar a economia americana com mercados em pleno crescimento, indica o mesmo documento.
-0- PANA MA/NFB/JSG/DD 22out2024
