Angola e Cuba rubricam novos acordos de cooperação

Luanda, Angola (PANA) - Angola e Cuba rubricaram, na noite de segunda-feira, em Havana, dois acordos, em matéria penal, soube a PANA de fonte oficial.

Rubricados em Havana, a capital cubana, no quadro da visita de Estado de dois dias do Presidente angolano, João Lourenço, a Cuba, os dois acordos têm a ver com o auxílio judiciário mútuo e a transferência de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade em Angola e em Cuba, de acordo com a ANGOP.

O acordo de auxílio judiciário mútuo define o regime de reciprocidade na atribuição de imóveis para uso diplomático, enquanto o segundo permitirá a transferência de pessoas condenadas após cumprimento parcelar das penas nos países de cada uma das partes.

No mesmo contexto, as duas partes decidiram garantir reciprocidade de imóveis para a uso diplomático, bem como rubricaram  memorandos adicionais nos domínios da saúde, da educação pré-escolar e da docência.

Assinaram, ainda, um memorando que visa desenvolver e promover a cooperação no âmbito da proteção, da assistência e do desenvolvimento da família, da igualdade, do desenvolvimento familiar, e um outro que fortalece as relações no domínio da saúde.

O último dos memorandos de entendimento visa promover ações que facilitem a cooperação no âmbito da prospeção e da identificação da negociação no setor da indústria.

-0- PANA ANGOP/DD 2julho2019