PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola e Cabo Verde trocam experiências sobre descentralização
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Angola enviou a Cabo Verde uma delegação do Ministério da Administração do Território para trocar experiências sobre descentralização, tendo em vista as primeiras eleções autárquicas angolanas previstas para 2015, soube a PANA, terça-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
À saída de um encontro com o ministro cabo-verdiano do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, o chefe da delegação angolana, Adão Francisco de Almeida (secretário de Estado para os Assuntos Institucionais no Ministério da Administração de Território) explicou que a sua missão se enquadra num processo “complexo” que vai culminar nas primeiras eleições autárquicas que deverão ter lugar em Angola dentro de dois anos.
Adão de Almeida disse que, a nível institucional, a visita da delegação angolana tem como objetivo “criar um espaço permanente de troca de experiências nos domínios da descentralização e da implementação das autarquias que é um dos desafios presentes em Angola”.
O governante angolano explicou ainda que a cooperação deve abranger o processo do recenseamento eleitoral que, no seu país, era implementado pelo Ministério da Administração de Território, mas que, agora, por imposição constitucional, é necessário transformar esse modelo num recenseamento oficioso.
Adão de Almeida disse acreditar que, apesar de os dois países terem “experiências e realidades diferentes” neste domínio, Angola poderá aprender elementos “importantes” que vão servir sempre de padrão de referência para as suas reflexões e opções nesta matéria.
No plano da descentralização, o secretário de Estado angolano realçou a experiência de Cabo Verde e o facto de Angola não ter nenhuma experiência nesta matéria.
O objetivo desta visita, acrescenta o chefe da delegação angolana, é “conhecer e aprender um pouco” com a experiência cabo-verdiana.
A delegação angolana vai aproveitar a sua deslocação a Cabo Verde para “conhecer ao pormenor” a experiência do arquipélago a nível do poder local, “desde o processo de constituição, a relação entre as autarquias e o Estado, o processo de repartição de competências entre essas duas estruturas, o regime de finanças locais, entre outras matérias”, afirmou Adão de Almeida.
-0- PANA CS/DD 06mar2013
À saída de um encontro com o ministro cabo-verdiano do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, o chefe da delegação angolana, Adão Francisco de Almeida (secretário de Estado para os Assuntos Institucionais no Ministério da Administração de Território) explicou que a sua missão se enquadra num processo “complexo” que vai culminar nas primeiras eleições autárquicas que deverão ter lugar em Angola dentro de dois anos.
Adão de Almeida disse que, a nível institucional, a visita da delegação angolana tem como objetivo “criar um espaço permanente de troca de experiências nos domínios da descentralização e da implementação das autarquias que é um dos desafios presentes em Angola”.
O governante angolano explicou ainda que a cooperação deve abranger o processo do recenseamento eleitoral que, no seu país, era implementado pelo Ministério da Administração de Território, mas que, agora, por imposição constitucional, é necessário transformar esse modelo num recenseamento oficioso.
Adão de Almeida disse acreditar que, apesar de os dois países terem “experiências e realidades diferentes” neste domínio, Angola poderá aprender elementos “importantes” que vão servir sempre de padrão de referência para as suas reflexões e opções nesta matéria.
No plano da descentralização, o secretário de Estado angolano realçou a experiência de Cabo Verde e o facto de Angola não ter nenhuma experiência nesta matéria.
O objetivo desta visita, acrescenta o chefe da delegação angolana, é “conhecer e aprender um pouco” com a experiência cabo-verdiana.
A delegação angolana vai aproveitar a sua deslocação a Cabo Verde para “conhecer ao pormenor” a experiência do arquipélago a nível do poder local, “desde o processo de constituição, a relação entre as autarquias e o Estado, o processo de repartição de competências entre essas duas estruturas, o regime de finanças locais, entre outras matérias”, afirmou Adão de Almeida.
-0- PANA CS/DD 06mar2013
