Agência Panafricana de Notícias

Angola contrata $ 34 milhões de investimentos privados

Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano aprovou sexta-feira nove contratos de investimentos privados avaliados em 34 milhões, 526 mil e 610 dólares americanos (cerca de três biliões e 760 milhões e 60 mil kwanzas), segundo fonte oficial.

Os investimentos serão realizados nas áreas de comércio, prestação de serviços e indústria, nas províncias de Luanda (capital), Bengo (norte), Benguela (centro) e Namibe (sul).

Trata-se de contratos celebrados entre a Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) e as empresas Sogester, Sonimech, KB-Agroi, Fabrialimentos, Brasáfrica, Jotun Angola, Rignet Angola, Huanquiu Su e Angata.

De acordo com a presidente do Conselho de Administração da ANIP, Maria Luísa Abrantes, estavam formalizados, até ao primeiro trimestre deste ano, contratos de investimentos de 800 milhões de dólares americanos, enquanto que os valores contratados desde o princípio do ano até à presente data chegam a um bilião e 100 milhões de dólares americanos.

"É uma cifra aceitável, porque, mesmo com a crise relativa à baixa do preço do petróleo no mercado internacional, tem-se recebido em média mensal 16 pedidos de investimentos privados", sublinhou a gestora citada sexta-feira pela agência angolana de notícias (ANGOP).

Na sua ótica, isso significa que "Angola continua a interessar os investidores privados” numa altura altura em que, realmente, "o país precisa de mais investimentos".

Sobre as razões de os investidores preferirem mais Luanda e Benguela a outras províncias, ela disse que tal tem a ver com a existência de mais infraestruturas e consumidores naquelas regiões.

Porém, ressalvou que o Estado angolano criou condições legais de incentivo aos investidores para que estes invistam noutras regiões do país à medida que se vão criando outras infraestruturas de apoio à atividade comercial e industrial.

Dos contratos aprovados sexta-feira, o de valor mais elevado é o da Sogester, avaliado em 21 milhões, 237 mil e 816 dólares americanos (perto de dois biliões, 312 milhões e 860 mil kwanzas angolanos), destinado ao setor portuário da província do Namibe.

Criada em 2003, a ANIP é a entidade governamental responsável pela execução da política nacional relativa ao investimento privado, sua promoção, coordenação e supervisão.

Atualmente, todos os contratos privados a partir de um milhão de dólares americanos (cerca de 100 milhões de kwanzas angolanos) devem passar pela ANIP por força da Lei do Investimento Privado, ainda em vigor no país.

Mas o Governo angolano pretende alterar este quadro para desconcentrar os poderes da ANIP,
transferindo a competência para a negociação e aprovação de projetos de investimento privado para outros órgãos do Estado, nomeadamente, departamentos ministeriais de tutela da atividade em que se insere o investimento.

Pretende-se ainda que os investimentos de valor superior a 10 milhões de dólares americanos sejam encaminhados para o Presidente da República, enquanto titular do poder executivo.

O objetivo é, segundo o argumento oficial, conferir maior celeridade e simplificação na apreciação dos processos de investimento e agilizar o repatriamento de capitais, com vista a tornar o país ainda mais atrativo para os investidores, sobretudo estrangeiros.

Para o efeito, o Governo já submeteu à Assembleia Nacional (Parlamento) o projeto de alteração da atual Lei do Investimento Privado.

-0- PANA IZ 15maio2015